Finanças | Receita pública até Novembro ultrapassou total de 2023

De acordo com os números dos Serviços de Finanças, as receitas de quase 101 mil milhões de patacas representam um crescimento de 14,6 por cento face ao período homólogo

O Governo arrecadou quase 101 mil milhões de patacas em receitas públicas nos primeiros 11 onze meses, mais do que em todo o ano de 2023, uma média superior a 10 mil milhões por mês. De acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças, as receitas subiram entre Janeiro e Novembro 14,6 por cento, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Macau fechou 2023 com receitas de quase 95 mil milhões de patacas, graças a transferências de 10,5 mil milhões de patacas vindas da reserva financeira. Desde 2020 que o território só conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica, devido a transferências da reserva financeira.

O orçamento da cidade para 2024 prevê o regresso aos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à pandemia de covid-19. A receita corrente de Macau, que não inclui as transferências, aumentou 29,4 por cento nos primeiros 11 meses de 2024, em termos anuais, para 100,5 mil milhões de patacas.

Deste valor, o Governo arrecadou 81 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, mais 37,2 por cento do que no mesmo período do ano passado. De acordo com o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na quarta-feira, Macau já recolheu mais em taxação aos casinos do que em 2023, ano que fechou com um total de 65,3 mil milhões de patacas.

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sob as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

Dentro do esperado

Nos primeiros 11 meses de 2024, Macau recolheu 98,5 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento, que é de 102 mil milhões de patacas. No final de Dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades.

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 11,3 por cento para 83,8 mil milhões de patacas, embora o investimento em infra-estruturas tenha caído 1,7 por cento para 15,1 mil milhões de patacas. Pelo contrário, a despesa corrente subiu 13,6 por cento para 68 mil milhões de patacas, devido ao aumento de 17,2 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,4 por cento nas despesas com funcionários públicos.

Entre Janeiro e Novembro, a cidade teve um excedente de 17,1 mil milhões de patacas nas contas públicas, mais 34,4 por cento do que no mesmo período de 2023.