China destina 6 biliões de yuan para sanear “dívida oculta” das administrações locais

As autoridades chinesas revelaram sexta-feira um plano avaliado em 6 biliões de yuan (777,883 mil milhões de euros), para converter a “dívida oculta” das administrações locais e regionais do país, visando sanear os seus balanços.

O projecto de lei, proposto pelo Conselho de Estado (Executivo), visa permitir o aumento dos limites de endividamento dos governos locais, como forma de “substituir as dívidas ocultas existentes”, contraídas através de canais de financiamento informais conhecidos como “veículos financeiros da administração local” (LGFV).

O anúncio foi feito na sequência de uma reunião do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, e surge quase um mês depois de o ministro das Finanças, Lan Fo’an, ter falado do plano de conversão.

Um dos problemas económicos que o país enfrenta é o da “dívida oculta” das administrações locais e regionais, que observadores estimam ultrapassar o equivalente a 8,5 biliões de euros.

A baixa procura interna e internacional, riscos de deflação e uma prolongada crise imobiliária são outras das razões apontadas pelos analistas para explicar o abrandamento da segunda maior economia do mundo.

O ministro das Finanças disse que esta “dívida oculta” dos governos locais ascendia a cerca de 14,3 biliões de yuan no final de 2023, e que a iniciativa sexta-feira anunciada vai reduzir esse valor para cerca de 2,3 biliões de yuan (, até 2028.

No entanto, as estimativas do Fundo Monetário Internacional apontam para uma “dívida oculta” acumulada através dos LGFV de cerca de 66 biliões de yuan, o dobro do valor registado em 2017. Alicia Garcia Herrero, economista-chefe do banco de investimento francês Natixis, avaliou recentemente a dívida acumulada pelos LGFV em cerca de 39,7 biliões de yuan.

História que se arrasta

Pequim está focada neste problema há anos: em 2018, apelou aos governos locais para que deixassem de acumular passivos através dos LGFV, entidades semi-públicas que foram criadas para contornar as restrições no acesso ao crédito e se espalharam pela China após a crise financeira de 2008.

“Manteremos uma postura de tolerância zero e investigaremos e puniremos quaisquer novas dívidas ocultas que descobrirmos”, avisou Lan sexta-feira, chamando à proibição de acumular mais passivos deste tipo uma ‘regra de ferro’. O valor final do plano está em linha com as previsões da maioria dos analistas.