Dádiva de sangue | Coutinho pede eliminação de burocracias

Pereira Coutinho quer que a recolha de sangue nas universidades e nos serviços públicos seja simplificada. O deputado argumenta que os trabalhadores da Função Pública e professores universitários seriam suficientes para assegurar as reservas de sangue do território

As reservas de sangue de Macau poderiam ser asseguradas pela solidariedade e mobilização de trabalhadores da Função Pública e estudantes do ensino superior. Para tal, basta criar condições e eliminar obstáculos administrativos e burocracia, considera Pereira Coutinho, numa interpelação escrita divulgada ontem.

Para fazer face à importância da dádiva de sangue e à constante escassez de reservas nos Serviços de Saúde, o Governo devia olhar para os trabalhadores da função pública, incluindo pessoal docente do ensino superior, que ultrapassam as 35.000 pessoas. “Trata-se, portanto, de um universo com dimensão suficiente e razoável, para que, se devidamente mobilizado, possa produzir um impacto significativo e estável nas reservas de sangue do território”, conclui.

Porém, é preciso criar condições para tal. O deputado salienta que o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) prevê que o trabalhador que pretenda dar sangue deve obter autorização prévia do dirigente do serviço. Contudo, Pereira Coutinho refere ter recebido testemunhos que dão conta que os pedidos esbarram em chefias que inviabilizam as dádivas.

O controlo prévio pelas chefias é, na óptica do deputado, redundante, uma vez que a lei já exige a apresentação de documento comprovativo emitido pelo Centro de Transfusões de Sangue para justificar a ausência ao serviço no dia da dádiva. Assim sendo, o deputado pede a eliminação da autorização para doar sangue.

“Uma função pública com mais de 35.000 trabalhadores não pode perder dadores potenciais por causa de um procedimento que a lei não exige na sua essência e que a prática transformou num filtro arbitrário”, reforça o deputado.

Novas veias

Na interpelação divulgada ontem, Pereira Coutinho destaca que a percentagem de dadores com menos de 24 anos caiu de 53 por cento em 2016 para cerca de 19 por cento em 2025. Tendência que pode ser invertida com a aposta na recolha de sangue nas universidades, públicas e privadas, que concentram precisamente essa faixa etária. O deputado indica que embora sejam organizadas campanhas pontuais em algumas instituições, não existe um calendário permanente e vinculativo de recolha.

Neste ponto, indica que o Governo deveria instruir o Centro de Transfusões de Sangue para firmar protocolos com universidades públicas e privadas para estabelecer calendários fixos de recolha.

Além disso, Coutinho refere que o Governo deveria aproveitar os serviços com maior concentração de trabalhadores, como as forças de segurança e o Instituto para os Assuntos Municipais para receber equipas móveis de colheita, tendo em conta a experiência do Centro de Transfusões de Sangue em montar postos temporários para doar sangue.