Mar do Sul | ASEAN e Vietname pedem contenção e regras face a tensões

A ASEAN e o Vietname pediram ontem, em Pequim, respeito pelo direito internacional, contenção militar e mecanismos eficazes de gestão de disputas, num contexto de tensões no mar do Sul da China.

O secretário-geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Kao Kim Hourn, e o ministro da Defesa vietnamita, Phan Van Giang, intervieram na primeira sessão plenária do Fórum Xiangshan, principal encontro anual de diplomacia militar organizado pela China. Kao afirmou que a estabilidade estratégica não pode assentar apenas no equilíbrio militar, mas exige confiança de que a competição será gerida de forma “responsável”.

“A competição entre Estados é uma característica das relações internacionais, não uma anomalia”, afirmou o responsável da ASEAN, que defendeu um diálogo sustentado, respeito pelo direito internacional e mecanismos eficazes para reduzir riscos.

Sem mencionar expressamente o mar do Sul da China, Kao sublinhou que o Sudeste Asiático se encontra no centro de grandes correntes estratégicas e económicas, ligado a rotas marítimas vitais, cadeias globais de abastecimento e redes tecnológicas em rápida evolução.

Phan referiu-se directamente àquela zona, ao afirmar que o Vietname pretende acelerar a negociação e assinatura de um Código de Conduta para aquelas águas que seja “eficaz, efectivo e viável”.

O ministro vietnamita da Defesa defendeu ainda que as disputas no mar do Sul da China sejam resolvidas por meios pacíficos e em conformidade com o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.

As declarações surgem num momento de frequentes tensões naquela zona, onde Pequim reivindica soberania sobre a maior parte das águas e países como Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei mantêm reivindicações sobrepostas.

Kao defendeu que as grandes potências têm uma “responsabilidade particular”, uma vez que as suas decisões moldam o ambiente estratégico dos restantes países, e apontou como medidas práticas canais fiáveis de comunicação em situações de crise, transparência sobre actividades militares, a notificação prévia de grandes exercícios e uma conduta profissional durante encontros entre forças militares.

O secretário-geral da ASEAN sustentou que a ordem regional deve assentar na igualdade soberana, na não ingerência, na resolução pacífica de disputas e na renúncia à ameaça ou ao uso da força. “O Indo-Pacífico deve ser uma região definida pelo diálogo e pela cooperação, não pela rivalidade”, afirmou Kao, que defendeu a “autonomia estratégica” da ASEAN.

Na mesma sessão, o ministro da Defesa de Singapura, Chan Chun Sing, alertou para a aceleração da corrida tecnológica em áreas como a inteligência artificial, o espaço e a robótica, salientando que a tecnologia militar “avança todos os dias, não todos os anos”, o que gera “novas incertezas” sobre o equilíbrio de poder.