Aquecimento Global | Pedida maior protecção dos trabalhadores

O deputado dos Operários considera quem, face a ondas de calor mais fortes é necessário regular limites no trabalho prestado no exterior, para evitar a exposição prolongada ao sol e ao calor

Leong Pou U defendeu a actualização das orientações sobre o trabalho em condições meteorológicas extremas, devido ao que indica ser o aquecimento global. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, com o deputado dos Operários a pedir que se sigam os exemplos do Interior e de Hong Kong.

“Nos últimos anos, com o aquecimento global, têm ocorrido com frequência eventos meteorológicos extremos, tais como chuvas intensas, temperaturas elevadas e tufões”, escreveu Leong. “As condições meteorológicas extremas representam sérios riscos para a segurança no trabalho dos trabalhadores em geral, especialmente daqueles que trabalham ao ar livre, como na construção civil, estafetas e jardinagem”, avisou.

Neste novo ambiente, Leong Pou U considera que a regulamentação de Macau está atrasada, em comparação com o Interior, onde afirma existir desde 2012 um mecanismo que limita o trabalho a seis horas no exterior, quando as temperaturas variam entre os 37 e 40 graus. Se as temperaturas ultrapassarem os 40 graus o trabalho ao sol nem é permitido. Ao mesmo tempo, o legislador aponta que Hong Kong criou um sistema de alerta com base em cores, que indica os cuidados que têm de ser adoptados pelos patrões para protegerem os trabalhadores. “Em comparação, no que diz respeito à organização do trabalho dos empregados sob condições meteorológicas extremas, como o calor intenso, Macau ainda tem margem para melhorias”, apontou.

Fixar limites

Face ao cenário descrito, o deputado pretende que o Governo explique como vai “formular orientações detalhadas sobre o trabalho dos empregados em condições meteorológicas extremas” e “definir cientificamente a duração do trabalho ao ar livre com base na temperatura real ou na sensação térmica” para reduzir os riscos de segurança para os trabalhadores.

O legislador defende igualmente que a insolação passe a ser uma ocorrência que justifique accionar o seguro profissional, como acontece no Interior. “Os trabalhadores no Interior que sofram de insolações por trabalharem em temperaturas elevadas ou em tempo quente, após o diagnóstico de doença profissional, gozam legalmente das regalias do seguro de acidentes de trabalho. Irão as autoridades tomar como referência estas práticas do Interior para reforçar a protecção da segurança no trabalho dos trabalhadores ao ar livre em tempo de temperaturas elevadas?”, questiona.

Além disso, Leong Pou U interrogou o Executivo sobre a revisão do regime jurídico da reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais.