Cooperação | Hong Kong e Brasil negoceiam acordo para facilitar comércio

O Governo de Hong Kong anunciou ontem o início das negociações com o Brasil para um acordo que poderá facilitar o comércio entre os dois mercados. O plano irá abrir portas a benefícios mútuos como taxas de inspecção reduzidas e desalfandegamento prioritário

A região vizinha de Hong Kong está a negociar com o Brasil um acordo para agilizar o mercado entre os dois mercados, foi ontem anunciado pelo Governo da RAEHK. A Alfândega da região disse ontem que assinou, no sábado, um plano de acção com a Secretaria Especial da Receita Federal, que está sob a tutela do Ministério da Fazenda do Brasil. O plano “inicia oficialmente as negociações” com o Brasil para um Acordo de Reconhecimento Mútuo para Operadores Económicos Autorizados, disse a Alfândega, num comunicado.

O acordo permitirá aos operadores económicos autorizados “de ambas as economias usufruir de benefícios recíprocos de facilitação do comércio, incluindo taxas de inspecção reduzidas e desalfandegamento prioritário”, explica a nota.

O plano de acção foi assinado pelo comissário adjunto Li Kin-kei, e pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira do Brasil, Felipe Mendes Moraes, em Bruxelas. A assinatura aconteceu à margem de reuniões de vários órgãos da Organização Mundial das Alfândegas, que decorreram entre 22 e 27 de Junho, na capital da Bélgica.

Também em Bruxelas, o comissário da Alfândega de Hong Kong, Chan Tsz-tat, assinou um Acordo de Reconhecimento Mútuo para Operadores Económicos Autorizados com o Chile. O Governo de Hong Kong sublinhou que este é o segundo protocolo assinado com uma economia da América do Sul, depois do acordo firmado com o Peru, em Dezembro.

Ir a todas

A Alfândega de Hong Kong prometeu prosseguir com discussões sobre acordos de reconhecimento mútuo com outras jurisdições e expandir a rede de operadores económicos autorizados. O Governo apontou como alvos a Associação das Nações do Sudeste Asiático – da qual Timor-Leste é membro – estados árabes, países africanos e os que fazem parte da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, como incluindo Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A Alfândega de Hong Kong já tinha assinado acordos de reconhecimento mútuo para operadores autorizados com 18 economias, incluindo o Interior da China, Macau, Japão, Índia, Canadá e Austrália.

Em 17 de Junho, o Governo de Hong Kong anunciou o alargamento a mais oito países, incluindo o Brasil, de um fundo criado para promover a internacionalização das pequenas e médias empresas (PME) locais.

O secretário para o Comércio e Desenvolvimento Económico, Algernon Yau Ying-wah, referiu também que o limite de financiamento por candidatura subiu de 100 mil para 150 mil dólares de Hong Kong. O subsídio pode ser usado para participar em feiras e exposições numa das 48 economias abrangidas, assim como em publicidade, registo de marcas, testes ou certificações e em portais de PME na Internet.