Bruxelas debateu relações económicas e comerciais entre UE e China

A Comissão Europeia realizou na sexta-feira um debate sobre as relações entre União Europeia (UE) e China, ao nível económico e comercial, face a “preocupações europeias” relacionadas com o aumento das exportações chinesas e a “distorções sistémicas”.

“Sabe-se qual é a abordagem em relação à China: diversificamos a nossa relação, reduzimos o risco, mas não procedemos a um desacoplamento. Existem preocupações e entre essas preocupações estão o aumento das exportações de bens chineses e as distorções sistémicas, que resultam sobretudo de excesso de capacidade produtiva e, por isso, o nosso objectivo é reequilibrar o comércio e as nossas relações económicas, e este será um dos temas em discussão amanhã [hoje] no debate de orientação”, disse ontem a porta-voz principal do executivo comunitário, Paula Pinho.

Assim, “o debate irá centrar-se na economia e no comércio – esse será o foco principal – e serão ouvidos todos os membros do colégio [de comissários da Comissão Europeia] a este respeito”, adiantou Paula Pinho, falando em conferência de imprensa da instituição, em Bruxelas.

Relações complexas

As relações entre a UE e a China têm vindo a tornar-se cada vez mais complexas, num contexto de crescente concorrência económica e tecnológica.

A China é actualmente o terceiro maior parceiro comercial da UE em bens, enquanto a UE continua a ser um dos principais destinos das exportações chinesas, num volume que ultrapassa os 800 mil milhões de euros anuais no comércio bilateral.

No entanto, Bruxelas tem vindo a contestar práticas consideradas distorcivas, sobretudo relacionadas com subsídios estatais e apoio público a empresas chinesas, que poderão criar vantagens competitivas artificiais em sectores estratégicos como electrónica, energia limpa e tecnologia avançada.

A UE tem, por isso, tentando garantir que empresas europeias e estrangeiras competem em condições de igualdade no mercado interno através de instrumentos como o Regulamento de Subsídios Estrangeiros, que permitem investigar e, se necessário, limitar aquisições ou actividades de empresas que beneficiem de apoios financeiros considerados desleais.

Foi, aliás, no âmbito do Regulamento de Subsídios Estrangeiros que a Comissão Europeia abriu um caso relacionado com a Linha Violeta do Metro de Lisboa, após suspeitas de que um fornecedor associado ao projecto (a empresa chinesa empresa CRRC Tangshan Rolling Stock, inserida inicialmente num consórcio liderado pela Monta-Engil) terá beneficiado de apoios estatais chineses susceptíveis de distorcer a concorrência no concurso público.

Exigindo a substituição do subcontratado em causa, a Comissão Europeia acabou por permitir o avanço da adjudicação com condições, num caso que se tornou o primeiro exemplo de aplicação condicionada do novo regulamento em Portugal.

Ontem, o executivo comunitário abriu uma investigação aprofundada à aquisição da CECONOMY AG pela JD.com, ao abrigo do Regulamento de Subsídios Estrangeiros, devido a suspeitas de que apoios estatais chineses possam ter influenciado a operação e distorcido a concorrência no mercado interno da UE.

Bruxelas vai agora avaliar se esses incentivos afectaram o processo de compra e dispõe de 90 dias úteis para decidir se aprova, impõe condições ou bloqueia a transação. Esta abordagem reflecte a tentativa de equilibrar a abertura ao investimento com uma postura mais assertiva face às distorções de mercado, num momento em que a rivalidade económica entre Bruxelas e Pequim se intensifica.