Manchete PolíticaPortugal-RAEM | Reunião Comissão-Mista volta a ser adiada João Santos Filipe - 25 Jan 2026 Não há duas sem três, e o encontro entre Portugal e Macau foi adiado mais uma vez. Em Setembro, tanto Luís Montenegro como Sam Hou Fai tinham indicado o início de Fevereiro como a data da 7.ª Reunião da Comissão-Mista que, no entanto, deverá acontecer até ao fim de Junho Ao contrário do que chegou a estar previsto, a Comissão Mista Portugal-RAEM não vai reunir em Fevereiro. A informação foi adiantada ontem pelo Canal Macau, com base na informação obtida junto de “fonte próxima” do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Em Setembro do ano passado, quando esteve em Macau, Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, afirmou que a Comissão Mista Portugal-RAEM iria reunir-se entre os dias 4 e 6 de Fevereiro de 2026. Na altura, em comunicado, do lado de Macau, também Sam Hou Fai confirmava que o encontro tinha ficado agendado para o início do próximo mês. No entanto, a Comissão Mista Portugal-RAEM foi novamente adiada. De acordo com o Canal Macau, o futuro encontro deverá acontecer até ao final de Junho, embora ainda não haja uma data concreta. A TDM cita “questões de agenda” como o motivo que terá estado na base de mais um adiamento. Quando visitou Macau, em Setembro, Luís Montenegro destacou o facto de se ter encontrado uma data para realizar o encontro da Comissão-Mista como um dos aspectos positivos da visita. A Comissão-Mista foi criada em 2001, no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação entre a RAEM e Portugal que visavam reforçar a cooperação entre as duas partes, no período pós-transferência da soberania e reforçar “os laços de amizade e solidariedade”. O acordo em vigor foca a cooperação em áreas como a economia, cultura, segurança pública e a cooperação jurídica e judiciária. Contudo, apesar do texto legal prever que a Comissão-Mista é realizada a cada dois anos, a primeira reunião apenas aconteceu em 2011. A última vez que a Comissão-Mista reuniu aconteceu em Maio de 2019, quando Fernando Chui Sai On era Chefe do Executivo. Durante o mandato de Ho Iat Seng, marcado por três anos de pandemia, não houve qualquer reunião. BIR à mesa Na reunião que foi adiada por três vezes, espera-se que seja abordada a questão da restrição aos nacionais portugueses no acesso ao Bilhete de Identidade de Residente (BIR). Durante anos, até 2023, os portugueses que viessem trabalhar para Macau, após a transferência, tinham um regime especial de acesso ao estatuto de residente, que foi revogado pela Assembleia Legislativa, inclusive com votos de deputados com passaporte português, após uma proposta do Governo de Ho Iat Seng. A intenção de abordar o regresso de um regime mais favorável para os cidadãos portugueses que se mudem para Macau na Comissão-Mista foi tornada pública por Paulo Rangel, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em Março de 2025, depois de um encontro com Sam Hou Fai.
