Áreas marítimas | Pedido alargamento de zona protegida

O deputado dos Operários, Lam Lon Wai, considera que “os objectivos do planeamento marítimo de Macau” estão “bem definidos”, mas pergunta ao Governo se a zona de protecção pode ser alargada para preservar a biodiversidade e o ambiente. Recorde-se que o Zoneamento Marítimo prevê a construção de dois aterros de lixo ao largo de Coloane, em plena zona protegida

Lam Lon Wai quer ver alargada as áreas marítimas protegidas, que representam uma proporção “relativamente baixa”, para salvaguardar com maior eficácia “a biodiversidade e os ecossistemas marítimos. Recorde-se o Zoneamento Marítimo Funcional da RAEM, que entrou em vigor há exactamente um ano (1 de Julho de 2024), estabeleceu apenas uma “zona especial protegida de Coloane”, que inclui as proximidades da Ponte Flor de Lótus, e praias de Cheoc Van e Hac Sá, a sul de Coloane.

Além de perguntar ao Executivo se está a ser estudado o alargamento da zona especial protegida, o deputado dos Operários questiona se as autoridades têm outras formas de proteger os recursos naturais e o meio ambiente marinho.

Numa interpelação oral divulgada ontem, o legislador demonstra preocupações sobre a qualidade das águas e o ambiente, sem mencionar “duas zonas funcionais, que são a zona para deposição de resíduos do Porto de Ká-Hó e a zona para deposição de resíduos a sul de Coloane”, conforme é indicado no zoneamento marítimo. Aliás, o aterro a sul das praias, intitulado como Ilha Ecológica pela Governo, foi alvo de críticas de ambientalistas devido ao impacto no habitat dos golfinhos brancos chineses.

Marés estranguladas

Apesar de não referir os depósitos de lixo ao largo das praias, o deputado afirma que “o planeamento das áreas marítimas de Macau continua a enfrentar diversos desafios”. “A nível ecológico, os aterros realizados nas zonas entre Macau e Zhuhai resultaram no estreitamento das águas dos canais do Porto Interior e de Shizimen, com consequente redução da amplitude das marés, da força das correntes marítimas e da capacidade de auto-purificação das águas marinhas”.

As alterações provocadas pelos aterros “têm potenciado a degradação da qualidade da água, o surgimento de marés vermelhas, a diminuição dos mangais e a redução dos recursos ecológicos”, indica Lam Lon Wai.

O deputado cita o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, que apresentou expectativas em relação ao uso e planeamento das áreas marítimas de Macau. Como tal, Lam Lon Wai questionou o Governo sobre planos de promoção do turismo relacionados com a ecologia marítima e preservação de ecossistemas, enquanto forma de diversificar a economia de Macau e reforçar a ligação entre os residentes e o mar.