TSI | Confirmada prisão suspensa de seis meses para doutorando

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a condenação a seis meses de prisão para o aluno de uma universidade local, que tentou corromper o orientador da tese com 8 mil patacas. A confirmação da condenação foi divulgada na sexta-feira pelos tribunais da RAEM. A pena ficou suspensa durante dois anos, devido ao pagamento de 15 mil patacas à RAEM.

Apesar de ter entrado numa faculdade local, não identificada, em Agosto de 2020, e de ter como prazo limite para a entrega da tese de doutoramento Maio de 2023, o estudante apenas começou a discutir a estrutura do trabalho com o orientador em Março de 2023. Apresentando um projecto que não ia ao encontro das exigências do orientador, e face às perspectivas de não ser aprovado, o aluno colocou um envelope vermelho com 8 mil patacas dentro de um livro emprestado pelo orientador, deixando esse livro na caixa de correio do orientador.

No entanto, o docente recusou a oferta e acabou por fazer queixa junto das autoridades. Esta não foi a primeira oferta monetária do aluno ao professor. Em 2020, o aluno tinha oferecido vales e dinheiro ao tutor, que, por sua vez, recusou a oferta e avisou o aluno que o comportamento era ilegal e que possivelmente constituía o crime de corrupção.

Com o caso a seguir para os tribunais, a primeira instância condenou o aluno pelo crime de corrupção activa, com uma pena de prisão de seis meses, suspensa por dois anos, e ao pagamento de 15 mil patacas à RAEM.

O arguido recorreu da condenação, por defender que o dinheiro tinha sido oferecido para “obter mais orientações académicas” e nunca com o propósito de corromper o docente, para facilitar a aprovação da tese. Contudo, o TSI recusou os argumentos e manteve a condenação da primeira instância.

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