Habitação | Song Pek Kei pede subsídios para pagar juros

A deputada ligada à comunidade de Fujian quer o “desenvolvimento saudável” do mercado do imobiliário e pede ao Governo que disponibilize mais terrenos para construir casas de qualidade, e contrariar a tendência recente

A deputada Song Pek Kei defende que o Governo deve disponibilizar um subsídio para residentes que se endividaram na compra de habitação de forma a ajudá-los a pagar os juros dos empréstimos contraídos. A medida surge numa interpelação escrita de deputada ligada à comunidade de Fujian.

Na lógica da legisladora, é necessário financiar o pagamento dos empréstimos de quem compra casa porque o mercado imobiliário apresenta um “desenvolvimento fraco”, ao mesmo tempo que o “poder de consumo enfraqueceu ainda mais”. “O mercado imobiliário em Macau continua relativamente lento e o rácio de crédito malparado atingiu um nível recorde, o que afectou o desenvolvimento estável do mercado financeiro”, alerta.

A deputada considera que a redução dos preços da habitação nos últimos anos deve ser uma preocupação da sociedade, porque está a acontecer numa altura em que continua a haver procura, principalmente entre os mais jovens. Por isso, Song quer que o Governo subsidie o pagamento dos juros dos empréstimos, quando o valor destes não ultrapasse 4 por cento.

A medida de bonificação de juros na compra de habitação vigorou em Macau no passado, principalmente nos anos 90 e no início do estabelecimento da RAEM. Em 2001, a medida abrangia habitações que eram compradas por um valor inferior a 750 mil patacas. Song Pek Kei considera que essa medida foi “bem sucessiva” e pede a repetição.

Numa interpelação em que o foco da deputada são os mais jovens, a deputada próxima de Ung Choi Kun, ex-deputado pela comunidade de Fujian e uma das principais vozes locais dos interesses do imobiliário, pede também alterações na isenção do pagamento do imposto de selo.

Má habitação

Song Pek Kei reconhece ainda que a construção de habitações mais recentes na RAEM criou um problema de falta de condições de habitabilidade. Segundo a deputada, os prédios mais recentes, construídos como estúdios ou como apartamentos em que não há divisões demarcadas por paredes entre a sala-de-estar e o único quarto, não oferecem condições dignas para os residentes. “Embora exista uma certa quantidade de apartamentos residenciais em Macau, há problemas estruturais na oferta de bons apartamentos, que se deve à pequena dimensão”, aponta.

Song Pek Kei reconhece ainda que a habitação antiga tem mais qualidade do que a recente e pede ao Executivo que utilize a reserva de terrenos para permitir mais construção, desta feita com a qualidade que não foi garantida nos últimos anos. “O Governo da RAEM dispõe de uma certa reserva de terrenos, será que a Administração irá acelerar o seu planeamento e ajustar a relação da estrutura da oferta, de modo a proporcionar melhores apartamentos que satisfaçam a procura do mercado e melhorem a qualidade de vida dos residentes?”, pergunta.