Licença de maternidade | Associações pedem extensão para 90 dias

Face à redução da natalidade, Operários e Moradores pediram ao Chefe do Executivo melhores condições para mães e pais, além do aumento da flexibilidade nas políticas de habitação

A Federação Geral dos Operários de Macau pediu ao Governo o alargamento da licença de maternidade no sector privado dos actuais 70 dias para 90 dias.

De acordo com a TDM Macau, a vice-presidente da associação defendeu ainda uma extensão da licença de paternidade, actualmente fixada em cinco dias. Leong Men Ian apelou também ao reforço do apoio financeiro dado aos pais. Actualmente, o Governo atribui 5.418 patacas aos pais de cada recém-nascido. Por outro lado, Leong disse que as autoridades deveriam permitir que casais a viver em habitações públicas mudem para um apartamento maior após terem filhos.

A dirigente falava na apresentação de um inquérito às condições de vida e de emprego das mulheres em Macau, cujos resultados mostram que 73 por cento estão preocupadas com as perspectivas de emprego e 48 por cento com os cuidados a crianças e idosos.

Também o deputado Ho Ion Sang, vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, questionou o Governo sobre planos para aumentar as licenças de maternidade e paternidade.

Em 20 de Fevereiro, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, prometeu permitir que residentes em habitações públicas mudem para um apartamento maior, de forma a encorajar a natalidade.

O novo Chefe do Executivo de Macau, que tomou posse no final de Dezembro, admitiu durante a campanha eleitoral que um dos maiores desafios a longo prazo é a baixa natalidade.

Baixa da Natalidade

Sam Hou Fai disse ser necessário “criar condições em termos de educação e emprego” para subir a natalidade e prometeu estudar a extensão da licença de maternidade e a criação de um fundo de providência central obrigatório.

Macau registou em 2024 apenas 0,58 nascimentos por mulher, a menor taxa de fecundidade desde que a Direcção de Serviços de Estatística e Censos começou a compilar estes dados, em 2000, e muito longe do valor necessário para a substituição de gerações (2,1).

A taxa de fecundidade é ainda mais baixa do que a estimativa feita num relatório divulgado em Julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês): 0,68 nascimentos por mulher.

Apesar de mais optimista, a estimativa da UNDESA já indicava que Macau teria tido em 2024 a mais baixa fecundidade do mundo, a uma grande distância da segunda jurisdição na lista, Singapura, com 0,95 nascimentos por mulher. Os dados oficiais mostram que houve 3.607 nascimentos em Macau no ano passado, o número mais baixo desde há quase duas décadas.

No final de Janeiro, o subdirector dos Serviços de Saúde, Kuok Cheong U, previu que deverá haver menos de 3.500 nascimentos na região em 2025, número que seria o mais baixo desde 2004.