China | Reforçadas regras para publicação de informações militares na Internet

A China vai impor novas regras que limitam a informação que pode ser partilhada sobre o Exército de Libertação Popular (ELP) na Internet, que poderão dificultar o acompanhamento do seu desenvolvimento e evolução.

De acordo com uma circular emitida pelas Forças Armadas do país, os “fornecedores de informações militares na Internet” serão proibidos, a partir de 1 de Março, de “produzir, copiar, publicar ou divulgar” informações anteriormente não divulgadas, incluindo pormenores sobre sistemas de armamento e instalações militares.

As novas regras proíbem a publicação de informações que envolvam “segredos militares e de tecnologia de defesa nacional”, tais como “investigação e desenvolvimento, produção, testes, transporte, estado do equipamento e manutenção de armas e equipamento, [bem como] desempenho táctico e técnico de armas e equipamento”.

Proíbe igualmente a divulgação de informações sobre a estrutura organizacional das forças armadas, a sua cadeia de comando, os comandantes anteriores e pormenores sobre unidades militares que não tenham sido divulgados oficialmente.

As regras, que também visam “informações militares falsas e a fuga de segredos militares na Internet”, foram adoptadas pela Comissão Militar Central e pela Administração do Ciberespaço da China no sábado.

De acordo com especialistas citados pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, muitos utilizadores da Internet que seguem o ELP serviram como fonte de informações valiosas sobre o seu desenvolvimento, publicando fotografias de novos equipamentos, como caças e porta-aviões. No entanto, as autoridades consideram agora que essas informações “põem em risco a segurança nacional” e podem tornar os dados sensíveis “vulneráveis à exploração por espiões estrangeiros”.

Limpar as armas

A nova directiva proíbe a publicação de informações que “neguem ou ataquem a política de defesa nacional e a estratégia militar da China”, incluindo a “construção, desenvolvimento e utilização de forças nucleares estratégicas”.

A circular estabelece igualmente que os utilizadores das redes sociais que pretendam ser identificados como “contas militares” devem cumprir uma série de requisitos, incluindo o fornecimento de dados pessoais e o registo junto das autoridades militares e do ciberespaço.

Nos últimos anos, a China apelou à mobilização de “toda a sociedade” para “prevenir e combater a espionagem” e anunciou uma série de medidas para “reforçar a defesa nacional” contra as “actividades dos serviços secretos estrangeiros”.

Desde 2024, o ELP tem levado a cabo uma ampla campanha anticorrupção que resultou no despedimento de pelo menos nove generais e de vários executivos da indústria da Defesa.