Mar do sul da China | Patrulhas no recife disputado com Filipinas

A China realizou ontem patrulhas aéreas e navais na zona do recife de Huangyan, conhecido também como Scarborough, uma zona de disputa territorial com as Filipinas, no mar do Sul da China. O Comando do Teatro Sul do Exército de Libertação Popular, as Forças Armadas chinesas, disse que as operações incluíram a vigilância do espaço aéreo e das águas em torno do recife.

De acordo com o comunicado oficial, o objetivo do destacamento foi assegurar o controlo e a proteção destas zonas, que Pequim considera parte do seu território soberano. O Exército chinês sublinhou que a missão foi conduzida de acordo com a lei, sublinhando a legitimidade da patrulha.

A operação surge dias depois de a China ter acusado as Filipinas de “violar a soberania” chinesa, na sequência da aprovação de leis que Manila considera necessárias para proteger os direitos marítimos do país no mar do Sul da China.

Pequim qualificou aquelas leis como “uma provocação” destinada a reforçar a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, que a China rejeita categoricamente.

O recife de Huangyan tem sido um ponto de fricção entre os dois países, com confrontos contínuos desde que Pequim assumiu o controlo efectivo do mesmo em 2012.

A operação chinesa surgiu no meio de tensões crescentes na região, com as Filipinas a procurarem alinhar as leis com a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar (CNUDM) e reafirmar direitos na zona económica exclusiva do país, enquanto a China mantém as reivindicações com base em argumentos históricos.

Pelo mar do Sul da China transitam cerca de 30% do comércio global e abriga 12% das reservas pesqueiras do mundo, ao mesmo tempo que abriga potenciais depósitos de petróleo e gás. Desde a chegada de Ferdinand Marcos Jr. ao poder, em 2022, impulsionado pelos EUA, as Filipinas têm sido mais assertivas contra as reivindicações da China.