Mar do Sul | China e Filipinas concordam em reduzir tensões

China e Filipinas concordaram em trabalhar para reduzir as tensões no Mar do Sul da China, que suscitaram preocupações sobre a possibilidade de um conflito armado na região.

O ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse ontem que os dois lados concordaram em continuar a melhorar a comunicação e usar negociações amigáveis para gerir as suas diferenças no mar, “especialmente para gerir bem a situação no recife Ren’Ai”, o local de múltiplos confrontos entre os navios dos dois países asiáticos nos últimos meses.

China e Filipinas disseram que concordaram em limitar as tensões numa reunião em Xangai, a oitava de uma série de encontros que começou em 2017. “Os dois lados tiveram discussões francas e produtivas para diminuir a tensão no Mar do Sul da China e ambos concordaram em lidar calmamente com incidentes através da diplomacia”, disse o Departamento dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, em comunicado.

19 Jan 2024

Defesa | Filipinas anunciam exercícios militares com os EUA

As Filipinas anunciaram ontem exercícios militares com os Estados Unidos entre 2 e 13 de Outubro, num momento de escalada de tensões com Pequim por causa das disputas territoriais no mar do Sul da China

 

Os exercícios terão lugar na área de operações das forças navais filipinas a sul da ilha de Luzon (onde se situa a capital, Manila), com o objectivo de “reforçar ainda mais a cooperação internacional em matéria de defesa e promover um sistema internacional baseado na lei”, explica-se num comunicado da Marinha filipina.

As manobras militares, que se realizam anualmente, concebidas para reforçar as capacidades de combate das forças navais, vão incluir exercícios antissubmarinos, antissuperfície, antiaéreos e de guerra electrónica.

Para além dos EUA e das Filipinas, as marinhas do Japão, Austrália, Canadá, Reino Unido, França e Austrália participam nos exercícios, embora não na execução das manobras, mas na troca de informações sobre a resposta a catástrofes, entre outros assuntos, enquanto a Nova Zelândia e a Indonésia vão enviar observadores.

Os exercícios militares entre os Estados Unidos e as Filipinas são uma prática habitual, como parte do tratado de defesa mútua assinado pelos dois países em 1951. No entanto, a edição deste ano surge após meses de intensificação dos laços de defesa entre os Estados Unidos e as Filipinas, depois do Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., subir ao poder no ano passado, e num momento marcado por uma recente escalada de tensões entre Manila e Pequim devido a disputas territoriais.

Marés altas

A China avisou as Filipinas, na terça-feira, para não “procurarem problemas”, depois de a Guarda Costeira do arquipélago ter anunciado a remoção de uma “barreira flutuante” que Manila acusou Pequim de ter instalado nas suas águas territoriais no mar do Sul da China.

Este é o mais recente episódio do braço de ferro entre Pequim e Manila sobre territórios nessas águas, incluindo o Atol de Scarborough, que a China ocupou em 2012 e que se encontra dentro da zona económica exclusiva das Filipinas.

Pequim reivindica a quase totalidade do mar do Sul da China, incluindo os arquipélagos de Paracel e Spratly, uma reivindicação que choca com as zonas económicas exclusivas de 200 milhas náuticas, tal como definidas pelo direito internacional, de países como as Filipinas, o Vietname e a Malásia. Embora Pequim alegue bases históricas para as reivindicações, em 2016 o Tribunal Permanente de Arbitragem decidiu a favor de Manila, uma decisão que a China se recusa a acatar.

27 Set 2023

Filipinas | Juízo aconselhado no âmbito das tensões do Mar do Sul da China

Pequim aconselhou hoje as Filipinas a evitarem provocações no Mar do Sul da China, após a retirada pela guarda costeira filipina de uma barreira flutuante, instalada pela China perto de um recife disputado. Um dispositivo flutuante de 300 metros de comprimento foi descoberto na semana passada, na entrada do recife de Scarborough, cujo controlo a China assumiu em 2012, apesar de ser reivindicado pelas Filipinas. O dispositivo bloqueou o acesso ao recife em forma de atol, com águas rasas, ricas em recursos pesqueiros. A Guarda Costeira Filipina anunciou, na segunda-feira, o seu desmantelamento, “de acordo com as instruções do Presidente”.

O porta-voz da diplomacia chinesa Wang Wenbin criticou hoje o “chamado comunicado de imprensa” das Filipinas. “A China defende firmemente a sua soberania e os seus direitos e interesses na Ilha Huangyan (nome chinês para o recife de Scarborough)”, disse o porta-voz. “Aconselhamos as Filipinas a não fazerem provocações ou criarem distúrbios”, advertiu.

O recife de Scarborough fica a 240 quilómetros a oeste da ilha principal das Filipinas, Luzon, e a quase 900 quilómetros da ilha chinesa de Hainan, no extremo sul da China.

“A barreira representava um perigo para a navegação e uma clara violação do Direito internacional”, afirmou a Guarda Costeira filipina, através de um vídeo difundido na segunda-feira. No vídeo, um homem surge a romper com uma faca uma corda presa a bóias brancas. O conselheiro de Segurança Nacional das Filipinas, Eduardo Ano, disse anteriormente que Manila tomaria “todas as medidas apropriadas” para garantir a remoção da barreira.

27 Set 2023