Pyongyang pretende alterar Constituição para acabar com ideia de reunificação

As autoridades norte-coreanas convocaram segunda-feira uma sessão parlamentar para discutir uma possível alteração da Constituição destinada a traçar linhas claras de fronteira com a Coreia do Sul e eliminar os artigos sobre a reunificação da Coreia.

A sessão plenária da Assembleia Suprema do Povo ocorre nove meses depois de o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ter apelado para uma revisão da Lei Fundamental do país para definir a Coreia do Sul como “inimigo principal e imutável” da Coreia do Norte.

Kim defendeu em várias ocasiões a necessidade de “definir as relações intercoreanas como as de dois Estados hostis um ao outro” e de pôr de lado eventuais opções de reconciliação ou unificação dos dois territórios, que continuam oficialmente em guerra desde a década de 1950.

Sublinhou, portanto, a importância de alterar a Constituição durante as sessões plenárias desta semana, das quais espera que saia também a definição de fronteiras marítimas, embora não tenha fornecido mais pormenores sobre esse aspeto, segundo a agência noticiosa norte-coreana KCNA.

Novas amizades

O Ministério da Unificação da Coreia do Sul indicou estar previsto que a Coreia do Norte denuncie todos os acordos políticos e militares intercoreanos, incluindo o Acordo Básico alcançado em 1991, que definiu como “especial” a relação entre as duas partes, criadas com a ideia de uma futura reunificação do território.

As autoridades poderão também aproveitar a ocasião para ratificar a sua nova parceria com a Rússia, numa altura em que as relações entre as duas partes se reforçam, num contexto de plena invasão russa da Ucrânia.

Em Junho passado, Kim encontrou-se com o Presidente russo, Vladimir Putin, com quem assinou um tratado que inclui uma cláusula de defesa mútua e uma maior cooperação em questões militares. Desde a adopção da sua Constituição, em 1972, a Coreia do Norte introduziu uma dezena de alterações ao texto, que foi revisto pela última vez em Setembro de 2023 para introduzir uma política de reforço nuclear.