Prisão | Guardas queixam-se de horas de formação não pagas

Depois do horário de trabalho, os guardas prisionais estão a receber formação a pensar na abertura do novo estabelecimento prisional. Segundo queixas recebidas pelo deputado Che Sai Wang, desde Junho cada funcionário participou em, pelo menos, três formações de duas horas e meia, sem qualquer remuneração

A entrada em funcionamento do novo estabelecimento prisional está a afectar a vida dos guardas prisionais, segundo uma interpelação escrita divulgada ontem por Che Sai Wang. O deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) denunciou a situação vivida por guardas prisionais que são obrigados a frequentar acções de formação fora do horário de trabalho, sem serem remunerados. O deputado indica que a formação começou em Junho e que cada funcionário foi a, pelo menos, três sessões com duas horas e meia cada.

Os conhecimentos transmitidos aos guardas visam prepará-los para a entrada em funcionamento do novo estabelecimento prisional, que deverá abrir no fim do ano em Ká-Hó. Na sexta-feira, a Direcção dos Serviços Correccionais revelou ter concluído a primeira fase da “mudança das instalações de todas as subunidades administrativas” para as novas instalações. Aliás, o endereço postal da prisão já foi alterado.

Quanto às acções de formação, o deputado sugere ao Governo que sejam ministradas durante o horário de trabalho ou que sejam pagas como horas extra. Che Sai Wang considera que a situação actual prejudica o tempo de descanso dos funcionários, assim como os seus direitos laborais, e pode ser contraproducente para a eficácia da própria formação.

Sagrado descanso

Além disso, o deputado refere que os sucessivos atrasos na entrada em funcionamento da nova prisão também devem ter contribuído para a situação e que recentemente os guardas prisionais foram impedidos de tirar férias para estarem disponíveis durante o período de preparação para a abertura do estabelecimento.

“O moral dos guardas prisionais foi seriamente afectado, os planos de viagens ou visitas familiares tiveram de ser cancelados e, ainda por cima, são obrigados a trabalho extraordinário não remunerado”, conclui, acrescentando que estes factores contribuem para o cansaço físico e psicológico.

Outra situação que merece reparo, é o que o deputado designa como horas extra invisíveis, referindo-se ao tempo que os funcionários dedicam do seu tempo livre a responder a emails e mensagens ou a participar em reuniões de trabalho online, mais uma vez sem compensação.