A verdade vem sempre ao de cima

A TAP é o maior cancro que temos no somatório empresarial a nível nacional. A TAP tem obrigado os portugueses a pagar o inimaginável, especialmente a alta corrupção dos seus gestores e afins políticos. A verdade vem sempre ao de cima. Quem é que imaginava que ao fim de quase uma década viéssemos a saber que a TAP foi privatizada por Passos Coelho, como primeiro-ministro, coadjuvado por o actual ministro Pinto Luz e por Maria Luís Albuquerque, ex-ministra de Passos Coelho e agora nomeada para comissária europeia? Uma privatização apressada, estonteante, com o governo de Passos Coelho a 15 dias de fechar a porta e agora sabemos de um escândalo a roçar o criminoso. Então, não é que o Instituto Geral das Finanças (IGF) veio a público com um relatório que nos deixa perplexos. A auditoria do IGF às contas da TAP revela que a compra da TAP ao Estado em 2015 pelo consórcio liderado por David Neeleman foi feita através de um processo no qual a própria companhia aérea deu a garantia ao empréstimo que permitiu a transação de 200 milhões de euros da Airbus para Neeleman e deste para a TAP na troca de a TAP adquirir 53 aviões à Airbus. Mas, vocês leram bem? O Neeleman disse ao Estado, (quando este já tinha encomendado 10 aviões à Airbus), que ele ao adquirir a percentagem maioritária na TAP acordou com a Airbus comprar 53 e não 10 aviões, por sinal, 53 aeronaves acima do preço de mercado. Neeleman foi à Airbus e disse para lhe entregarem 200 milhões de euros que ele na TAP comprava 53 aviões e com esses 200 milhões de euros da Airbus foi comprar a sua parte na TAP. Isto, acontece em todo o mundo ou só neste pobre país onde certos tubarões continuam a fazer o que querem até o povo ter a coragem de ir para a rua dizer: “Basta!”?

O IGF pede agora que o seu relatório seja enviado para o Ministério Público. A auditoria aponta em seis conclusões, várias críticas aos gestores da TAP, entre as quais figuram a decisão de participar na manutenção no Brasil, sem partilhar riscos, ou os contratos de serviços a empresas do tal Neeleman em 2016. A IGF conclui que a Atlantic Gateway, empresa de Neeleman e de Humberto Pedrosa, patrão do Grupo Barraqueiro Transportes rodoviários, adquiriu 61 por cento do capital da TAP, comprometendo-se a proceder à sua capitalização através de prestações suplementares de capital, das quais 226,75 milhões de dólares foram efectuadas através da sócia DGN com fundos obtidos do tal cambalacho entre Neeleman e a Airbus, com base no denominado Framework Agreement, celebrado entre as empresas Atantic Gateway, a DGN e Airbus, em Junho de 2015.

Aquele montante de capitalização da TAP pela Atantic Gateway de Neeleman, segundo o IGF, “coincide com o valor da penalização assumida pela TAP em caso de incumprimento dos acordos de aquisição das 53 aeronaves (A320 e A330), o que evidencia uma possível relação de causalidade entre a aquisição das aeronaves e a capitalização da TAP e os contratos celebrados entre a TAP e a Airbus”. Estão a perceber o cambalacho? Se o Neeleman não fizesse entrar na TAP o dinheiro acordado e se não se realizasse o negócio da compra de 53 aviões quem pagaria era o Zé Povinho.

A auditoria ainda indica que esta estratégia do comprador era do conhecimento da Parpública e do Governo de Passos Coelho, com Maria Luís Albuquerque em ministra das Finanças e Miguel Pinto Luz como secretário de Estado com a tutela sectorial da TAP e hoje como ministro das Infraestruturas de Luís Montenegro e Maria Luís Albuquerque nomeada para comissária europeia…

E o mais escandaloso é que a auditoria do IGF indica também que a TAP, SGPS celebrou com a Atlantic Gateway um contrato de, imaginem, “prestação de serviços de planeamento, estratégia e apoio à reestruturação da dívida financeira, que teve como finalidade o pagamento de remunerações e prémios, no período de 2016 a 2020, a membros do Conselho de Administração da TAP, SGPS, no montante de 4,3 milhões de euros”, nomeadamente Neeleman, Humberto Pedrosa e David Pedrosa.

A auditoria também deixa recados ao Governo de António Costa, por não ter tido acesso à informação sobre a compra do Estado, em 2020, de uma participação na TAP. “A DGTF pagou 55 M€ [milhões de euros] à Atlantic Gateway, pela aquisição de 22,5% das participações sociais da TAP, SGPS, sem demonstração dos cálculos inerentes a essa aquisição”, refere o IGF. O IGF propõe, por fim, ao ministro das Finanças o envio do relatório “após homologação, ao Ministério Público”. Ora, se o IGF pretende que o relatório siga para o Ministério Público é porque existem indícios claros de crime no processo em referência.

A TAP é mesmo um cancro enorme e agora o governo actual já pretende privatizar novamente a empresa aérea com o ministro Pinto Luz, o mesmo de 2015, à frente das negociações e com Maria Luís Albuquerque a controlar as negociatas em Bruxelas. O meu vizinho chama a isto: “vilanagem, porque a verdade vem sempre ao de cima.”