Song Pek Kei alerta para o risco de anúncios abandonados

Com a época de tufões a decorrer, a deputada Song Pek Kei pretende que o Governo explique como vai lidar com os painéis publicitários abandonados não foram removidos pelos donos, apesar de serem considerados perigosos para o público. O assunto faz parte de uma interpelação escrita publicada no portal da Assembleia Legislativa.

De acordo com os números mencionados pela deputada, até Julho deste ano foram sinalizados 463 anúncios publicitários não autorizados que tinham de ser removidos pelos proprietários. Entre os 463 anúncios, 140 foram classificados como perigosos ou abandonados.

Apesar das indicações dadas aos proprietários, 120 anúncios acabaram de ser removidos pelas autoridades e não pelos respectivos donos. “A remoção dos anúncios foi lenta, mas estes eram potencialmente perigos para a segurança nas estradas”, vincou Song Pek Kei.

“Que medidas de acompanhamento tem a Administração para acelerar a remoção desses anúncios, de modo a eliminar os riscos de segurança ocultos?”, perguntou. Tendo em conta o início da época dos tufões e das chuvas, tencionam as autoridades intensificar as inspecções de modo a salvaguardar, na prática, a vida dos residentes?”, acrescentou.

Penas demasiado baixas

Segundo a deputada ligada à comunidade de Fujian, um dos problemas com a remoção dos anúncios publicitários no exterior dos edifícios prende-se com o facto de as sanções serem demasiado leves.

“Mesmo que o titular do anúncio viole a lei, a sanção é relativamente baixa, o que é obstáculo à adopção de medidas de segurança face aos anúncios”, opinou a deputada. “É difícil chamar a atenção para a segurança dos anúncios, o que faz com que muitos anunciantes deixem os seus painéis sem vigilância depois de saírem das suas lojas ou de encerrarem as suas actividades, colocando assim potenciais riscos de segurança”, acrescentou.

Apesar de como deputada Song Pek Pek pode realizar projectos de lei, a legisladora pretende que seja o Governo a tomar a iniciativa.

“Actualmente, embora a legislação pertinente preveja determinadas disposições em matéria de publicidade, não existe qualquer requisito de manutenção e remoção regular da publicidade dentro de um determinado período de tempo após o encerramento ou a deslocalização de uma empresa”, indica. “O Governo tem intenções de rever a legislação em vigor […] para actualizar a aplicação de sanções, de modo a aumentar a consciência jurídica dos titulares de anúncios e garantir a segurança e a estabilidade dos anúncios ao ar livre?”, questionou.