Portugal | José Cesário destaca papel “fundamental” da comunidade

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reuniu-se com o Chefe do Executivo e afirmou que a permanência da comunidade Portuguesa em Macau é “absolutamente fundamental” para as relações entre as duas partes. A partir de 2026, os passaportes portugueses passam a ter duração de 10 anos

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, destacou a importância atribuída pelo Governo de Portugal à relação com Macau, relação que tem de passar pela permanência da comunidade portuguesa no território. As declarações sobre o conteúdo do encontro de ontem com o Chefe do Executivo foram prestadas à margem de uma reunião na Associação de Trabalhadores da Função Pública (ATFPM).

“Abordou-se genericamente a questão da relação entre Portugal e Macau, e houve pormenores que ficam entre nós. […] Foi muito importante transmitir-lhe [ao Chefe do Executivo] a atenção que o Governo português actual está a dar à relação com Macau”, revelou José Cesário. “Sou o terceiro membro do Governo a vir a Macau em cinco meses, o que traduz uma diferença muito grande em relação ao passado”, acrescentou.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu ainda ter recebido como reposta de Ho Iat Seng que o papel dos portugueses é considerado. “Nessa relação, o papel dos portugueses que estão em Macau é absolutamente central. E ouvi da boca do Chefe do Executivo exactamente toda a reafirmação dessa consideração pelos portugueses que estão em Macau”, adiantou.

Questionado sobre o facto de Macau ter eliminado o regime especial para os cidadãos portugueses na atribuição do bilhete de identidade de residentes, Cesário assegurou que do lado das “autoridades de Macau” existe disponibilidade para encarar a situação como sempre aconteceu no passado. A resposta deixou de fora a posição das autoridades centrais.

Melhorias no consulado

Em relação aos serviços consulares, o governante de Portugal prometeu melhorias de tratamento dos cidadãos. “Foram dadas instruções a todos os pontos consulares para haver uma diversificação do método do agendamento dos actos consulares, para deixarmos de nos limitar exclusivamente às plataformas online e haver maior diversidade das possibilidades de fazer esse mesmo agendamento. É um problema geral da rede consular”, admitiu. “E tem de haver um atendimento, diria eu, mais disponível. Essa recomendação já foi dada, e o senhor cônsul vai naturalmente fazer um esforço conjuntamente com os funcionários para resolver os problemas em causa”, acrescentou.

A situação do tratamento consular foi abordada também por Alexandre Victal, vice-presidente do Conselho Fiscal da ATFPM, que acusou o consulado de adoptar um tratamento racista contra os portugueses de etnia chinesa, após a chegada de Alexandre Leitão ao cargo. Alexandre Victal também afirmou sentir-se tratado como “um espião” no consulado, por ter participado num encontro com o cônsul em que lhe foi pedido que não entrasse na sala com telemóvel. O membro da ATFPM afirmou que o mesmo aconteceu com Rita Santos. O HM tentou contactar Alexandre Leitão sobre as acusações, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta.

Passaportes com 10 anos

Polémicas à parte, José Cesário revelou que o Governo está a trabalhar para que os passaportes tenham uma duração de 10 anos, a partir de 2026. “Decidiu-se também que o passaporte vai ter uma validade de 10 anos. A execução da medida será operada ao longo do ano 2025, e em princípio vai entrar em vigor em 2026. Mas estamos a trabalhar para eventualmente poder ser implementada antes, porque o que está em causa, nesta fase, são problemas de natureza técnica”, prometeu.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas defendeu ainda Alexandre Leitão das críticas perante a demora na emissão de vistos para os residentes de Macau que pretendem estudar em Portugal. Este tem sido um dos pontos recentes na agenda da ATFPM, da conselheira Rita Santos e do deputado José Pereira Coutinho. “As questões estão a ser tratadas. Mas há que dizer que a maior parte dos problemas não depende daqui [consulado de Portugal em Macau]”, realçou. “Por um lado, o sistema informático mudou e ainda não está com a eficácia desejável, por outro lado, a grande parte dos vistos são vistos nacionais que necessidade do parecer da AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo] e a AIMA está a passar por uma fase de transformação que não está concluída”, frisou.