Candidato único

A eleição do Chefe do Executivo do VI Governo de Macau terá lugar a 13 de Outubro. A menos que ocorra algo de inesperado, apenas se apresentará um único candidato.

Esta eleição foi agendada para uma data posterior àquela em que foram realizadas as anteriores. A eleição de 2014 teve lugar a 31 de Agosto e a de 2019 a 25 desse mês. Não se sabe ao certo se este adiamento está relacionado com o prolongamento do período de licença do actual Chefe do Executivo, num total de 39 dias, devido à necessidade de ser submetido a exames médicos, mas é certo que o cumprimento dos deveres públicos requer boa forma física.

Dado que a tónica foi colocada no princípio “Macau governado por patriotas”, a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa foram alteradas, para alcançarem o aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Macau. Além disso, com o cancelamento da eleição para o Conselho de Assuntos Municipais e do Conselho Consultivo de Assuntos Municipais, a administração municipal está firmemente sob controlo. Se todas estas alterações conduzirão a melhoramentos efectivos nos negócios das pequenas e médias empresas e à redução do encerramento de lojas situadas nas zonas não turísticas, é uma questão que vai depender da capacidade de inovação e da criatividade dos principais membros do VI Governo de Macau.

Na eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) de 2024, dos 6.265 representantes de pessoas colectivas com capacidade de voto, apenas 5.521 cumpriram essa obrigação. O seu voto é entendido como uma “obrigação” porque estes 6.265 eleitores têm uma importante responsabilidade, quando comparados com a restantes população de 320.000 eleitores. Portanto, uma percentagem de 88.12 por cento não pode ser considerada particularmente elevada. Idealmente, deveria ser de pelo menos 98 por cento. Houve 348 candidatos de três sectores, que, no seu conjunto, representavam sete sub-sectores, disputando 344 assentos da CECE, dos quais o número de candidatos de cinco dos sete sub-sectores não foi contestado, enquanto em relação aos outros dois, cada um deles apresentava dois candidatos para um lugar. Não se pode dizer que esta eleição tenha sido muito competitiva, mas fizeram-se vários esforços para que a eleição se tenha vindo a tornar um tópico de debate público.

Se Macau deve ser definida como uma “sociedade dominada por associações/organizações”, então aqueles a quem foi concedido o direito de voto devem ser representantes dessas associações/organizações. Macau é uma cidade pequena, mas o número de associações/organizações podia constar do Livro de Recordes do Guinness. E mais, o número actual de membros dessas associações/organizações que participam na votação e nas eleições é provavelmente desconhecido mesmo das próprias associações/organizações!

O resultado da eleição do Chefe do Executivo do VI Governo de Macau só será oficialmente anunciado depois de 13 de Outubro. O processo de nomeação e as actividades de campanha prosseguirão conforme planeado, e certamente não haverá competição que se compare à que acontece actuamente nas presidenciais norte-americanas. Dado que o limite de despesas que cada candidato pode efectuar com a respectiva campanha eleitoral para o cargo de Chefe do Executivo do ano 2024 é fixado em 6.439 847,85 patacas, sugiro que se aplique essa verba na realização de espectáculos de variedades, para que o público em geral possa participar.

De acordo com os princípios de “salvaguardar com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central” e “Macau governado por patriotas”, a RAEM vai dar as boas vindas ao seu sexto Chefe do Executivo. Quer o actual Chefe do Executivo venha a ser reeleito, quer o cargo venha a ser entregue a alguém acabado de chegar, o mais importante é que possa servir o povo de Macau, e embora se possa sentir bem consigo próprio, deve garantir que os demais também compartilhem desse sentimento.