Fronteiras | Isenção fiscal de bens alargada

Desde ontem, que a medida de isenção fiscal para os bens transportados por quem entra no Interior vindo de Macau foi aplicada a todos os postos fronteiriços. A isenção de impostos para os produtos transportados de Macau para o Interior foi aumentada em Maio para um máximo de 12 mil yuan, quando antes era de 5 mil yuan.

As alterações na isenção fiscal foram promovidas pelo Governo Central de forma a tornar Macau um destino mais atraente para compras, por parte dos turistas do Interior, face à concorrência da Ilha de Hainão, que beneficia de um regime de isenções fiscais semelhante.

Ontem, os Serviços de Alfândega (SA) emitiram um comunicado a sublinhar que após a nova medida reforçaram a vigilância perto das fronteiras, de forma a combater o comércio paralelo, e que detectaram dois casos.

“No primeiro mês da implementação da medida benéfica do Governo Central em Macau, os SA reforçaram a vigilância das zonas próximas do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e ocasionalmente encontraram o recrutamento de pessoal de saída para ajudar no transporte de mercadorias de comércio paralelo”, foi garantido pelos SA.

“Em resposta a esta situação, os SA organizaram e implementaram os trabalhos de aplicação da lei, e encontraram recentemente dois casos ilegais na zona das Portas do Cerco, e efectuaram procedimentos sancionatórios em conformidade com a lei no sentido de reprimir severamente as actividades ilegais que afectam as medidas em benefício de Macau”, foi relatado.