Assédio | TSI confirma condenação de ex-docente da UM

Na primeira instância, o arguido afirmou que não poderia ter assediado a mulher porque toma comprimidos para a hipertensão que lhe reduzem o desejo sexual

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a condenação de um ex-docente da Universidade de Macau a sete meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de importunação sexual. A decisão foi tomada a 27 de Junho e noticiada ontem pelo jornal All About Macau.

Após uma primeira condenação, no Tribunal Judicial de Base, durante o ano passado, o docente, identificado como Mao Haijian, foi condenado com uma pena de sete meses. No entanto, o homem que afirma ser inocente, optou por apelar da decisão.

O crime ocorreu a 16 de Julho de 2022, durante um jantar no dormitório em que estavam presentes o agressor, a vítima, uma aluna, e uma outra estudante. Após a refeição, quando a vítima lavava a loiça com a colega, o ex-docente abordou-a por trás e tocou-lhe no traseiro e no peito. A mulher recusou os avanços, e abandonou o local.

Na argumentação utilizada ao longo do caso, o condenado defendeu-se ao indicar que apenas tinha actuado daquela maneira por ter consumido meia garrafa de whisky. Contudo, o TSI recusou esta leitura e considerou que o álcool foi consumido para haver um pretexto para actuar daquela forma.

Com base nos testemunhos sobre o jantar, o colectivo de juízes deu também como provado que cerca de 10 minutos antes do crime, o professor mostrava estar consciente ao discutir assuntos como a ligação entre as “potências ocidentais e a academia”, sem que mostrasse “estar a perder o controlo”.

Também no decurso do julgamento, o ex-docente, actualmente com 70 anos, terá argumentado que não poderia ter agredido sexualmente a aluna, porque toma medicamentos para a hipertensão, desde os 61 anos, que lhe inibem os desejos sexuais. Este foi um argumento que também não convenceu os juízes.

Caso na pandemia

Esta ocorrência aconteceu durante a pandemia, numa altura em que a circulação de pessoas estava altamente restringida.

O caso ganhou mediatismo, depois de ter sido coberto pelo jornal Orange Post, da Universidade de Macau, dado que a própria aluna também divulgou o incidente nas redes sociais. Sobre este aspecto, escreveu o jornal All About Macau, a defesa do condenado argumentou que a vítima não estava interessada na justiça, porque tinha violado o segredo de justiça.

O professor também terá considerado não haver qualquer problema por jantar com duas alunas numa residência da universidade e afastou a possibilidade de elas se sentirem coagidas, pelo facto de haver uma relação de poder.