Pequim e Filipinas criam linha entre líderes para evitar conflito

China e Filipinas abriram uma linha directa de comunicação entre os seus respectivos gabinetes presidenciais, visando evitar que as disputas no Mar do Sul da China resultem em conflito, informou ontem a agência Associated Press.

Os dois países criaram anteriormente este tipo de linhas telefónicas de emergência nos níveis mais baixos das suas burocracias, face a disputas frequentes em tornos de atóis no Mar do Sul da China, onde as Filipinas acusam as forças chinesas de acções cada vez mais hostis e Pequim diz que os navios filipinos violaram a sua soberania.

Mas os confrontos territoriais persistiram nos últimos meses, gerando receios de um conflito armado de maiores dimensões que poderia envolver os Estados Unidos.

Num confronto entre as forças chinesas e filipinas nas águas adjacentes ao Segundo Atol Thomas, ocupado pelas Filipinas em Agosto de 2023, o governo filipino afirmou que não conseguiu contactar os funcionários chineses através de um “mecanismo de comunicação marítima” estabelecido, quando o confronto ocorreu.

Esta linha telefónica de emergência foi criada depois de o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., se ter encontrado com o Presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, em Janeiro de 2023.

Restaurar confiança

As autoridades chinesas e filipinas que lidam com as disputas territoriais mantiveram conversações cruciais em Manila a 2 de Julho, na sequência de um violento confronto em torno do referido atol, em que o pessoal da guarda costeira chinesa terá empunhado facas, um machado e lanças improvisadas num confronto caótico que feriu o pessoal da marinha filipina e danificou dois dos seus barcos a motor.

As forças chinesas também apreenderam sete espingardas da marinha filipina, disse o chefe militar filipino, que exigiu que a China devolvesse as armas de fogo e pagasse os danos.

Ambas as partes “reconheceram a necessidade de reforçar o mecanismo bilateral de comunicação marítima no Mar do Sul da China” e assinaram um acordo “sobre a melhoria dos mecanismos de comunicação marítima entre Filipinas e China”, afirmou a diplomacia chinesa, em comunicado.

Uma cópia com os principais pontos do acordo citada pela AP referiu a criação de “vários canais de comunicação entre as Filipinas e a China, especificamente em questões marítimas, através dos representantes a serem designados pelos seus líderes”.

As conversações através da linha directa também podem ser feitas “através do Departamento dos Negócios Estrangeiros e dos homólogos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo ao nível de ministro e vice-ministro dos Negócios Estrangeiros ou através dos seus representantes designados”, afirmou o documento, acrescentando, sem elaborar, que as autoridades filipinas estavam “em discussões com o lado chinês sobre as directrizes que irão reger a implementação deste acordo”.

O acordo previu igualmente a criação de um novo canal de comunicação entre a guarda costeira chinesa e a guarda costeira filipina “uma vez concluído o correspondente memorando de entendimento”.

Durante as recentes conversações em Manila, China e Filipinas acordaram em duas outras medidas de reforço da confiança para intensificar “a cooperação entre as respectivas autoridades da guarda costeira” e a possível convocação de um fórum marítimo entre cientistas e líderes académicos chineses e filipinos.