Violência doméstica | Afastada revisão legal por escassez de casos

O Instituto de Acção Social considera que não há “necessidade premente” em rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica, porque o actual mecanismo aplicado para o tratamento da violência doméstica é eficaz e existe uma boa cooperação interdepartamental.

Além disso, os “últimos dois anos, o número de casos suspeitos de violência doméstica manteve-se a um nível relativamente baixo, com uma média mensal de cerca de 3,3 casos.

A conclusão foi apresentada durante uma reunião em que foi avaliada a cooperação dos serviços públicos ao abrigo da lei de prevenção e combate à violência doméstica.

Segundo um comunicado divulgado pelo IAS na sexta-feira, foi referido durante a reunião que na legislação a “atenção foi incidida principalmente sobre a prevenção”.

Como tal, o organismo liderado por Hon Wai concluiu ser aconselhável continuar as acções promocionais “sobre a educação preventiva e da sensibilização comunitária, no sentido de aumentar a consciencialização da população em geral para o conceito de “zero” violência doméstica”.