China / ÁsiaMar do Sul | Pequim permite à guarda costeira deter estrangeiros em águas disputadas Hoje Macau - 17 Jun 2024 A China revelou no sábado um conjunto de regras que permitem à guarda costeira deter estrangeiros, sem julgamento, durante um período máximo de 60 dias, em águas disputadas no mar do Sul da China. Pequim alega razões históricas para reivindicar a soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, algo que entra em conflito com outros países, incluindo Indonésia, Vietname, Malásia e Brunei. A guarda costeira chinesa pode, desde sábado, deter, sem julgamento, estrangeiros “suspeitos de terem violado a organização de entradas e saídas fronteiriças”, de acordo com o novo regulamento, publicado na Internet. O documento prevê um período de detenção de até 60 dias para “casos mais complexos” e “se a nacionalidade e a identidade [dos detidos] não forem claras”. “Os navios estrangeiros que tenham entrado ilegalmente nas águas territoriais chinesas e nas águas adjacentes poderão ser abordados nos termos da lei”, acrescenta o regulamento. Para reforçar as suas reivindicações territoriais, a China tem utilizado barcos e embarcações rápidas para patrulhar as águas e recifes do mar do Sul da China e construiu ilhas artificiais militarizadas em águas próximas das Filipinas. O chefe do exército das Filipinas, general Romeo Brawner, disse a jornalistas na sexta-feira que as autoridades de Manila estavam “a discutir uma série de medidas para proteger os pescadores”. Os pescadores filipinos “não devem ter medo, mas continuar as suas actividades normais de pesca na nossa Zona Económica Exclusiva” (ZEE), disse o general. “Temos o direito de explorar os recursos da região”, acrescentou.
