HK | Segurança nacional apontada como caminho do desenvolvimento

Xia Baolong apresentou a sua visão de um futuro próspero para a região em dia de celebração do “Dia da Educação para a Segurança Nacional”

O chefe do Gabinete do Partido Comunista Chinês para os assuntos de Hong Kong e Macau, Xia Baolong, disse ontem que a antiga colónia britânica deve “agarrar-se firmemente” aos objectivos de segurança nacional para “garantir a sua prosperidade”.

Num discurso por ocasião do “Dia da Educação para a Segurança Nacional”, Baolong expôs a sua visão para a região, que, defende, “deixou para trás uma era de conflitos políticos para abraçar um período de estabilidade e de oportunidades económicas”.

“Hong Kong está agora posicionada como um centro global para concretizar as suas aspirações e gerar riqueza”, afirmou. O político rejeitou categoricamente qualquer argumento segundo o qual a economia da cidade estaria em declínio, afirmando que “a sua prosperidade não pode ser minada por alguns rumores”, e rejeitou os seus críticos como “meros pessimistas”.

Argumentou que a cidade se enquadra no conceito mais amplo de segurança nacional da China, especialmente após a promulgação da controversa Lei de Segurança Nacional.

Reacção explosiva

Em Março passado, Hong Kong aprovou uma nova lei de segurança nacional, designada por artigo 23.º, que introduz ou actualiza disposições que proíbem a traição, a sabotagem, a sedição, o roubo de segredos de Estado e a espionagem, e estabelece penas que podem levar à prisão perpétua.

O novo texto é separado da lei de segurança nacional imposta por Pequim, aprovada em Junho de 2020 após meses de protestos, que criminaliza a secessão, a subversão, a conivência com estrangeiros e o terrorismo.

“Completar a legislação com o artigo 23.º é como inocular a cidade com uma vacina eficaz contra as ameaças à segurança nacional, que ainda estão presentes e se propagam como um vírus, pelo que são essenciais os esforços contínuos de proteção”, sublinhou o Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, que insistiu que “as forças hostis continuam a vigiar a cidade”.

A reforma gerou um intenso debate e críticas ferozes por parte dos governos democráticos e das organizações ocidentais, que prevêem o início de uma “nova era de autoritarismo” susceptível de pôr em causa o princípio “um país, dois sistemas”, fundamental para a autonomia e o estatuto semiautónomo da cidade.

Em resposta às críticas, as autoridades locais rejeitaram o que consideram ser “manobras políticas com comentários tendenciosos” por parte de “deturpadores, alarmistas e promotores do pânico”. O chefe da segurança, Chris Tang, sublinhou ontem que a natureza da legislação era muito precisa e se centrava num pequeno grupo de pessoas susceptíveis de ameaçar a segurança nacional e não no público em geral.

“Depois da versão de Hong Kong de uma revolução colorida em 2019, os cidadãos compreenderam finalmente a importância da legislação de segurança nacional para manter a prosperidade”, sublinhou.