Ambiente | Coutinho pede estudos e alternativas a ilha ecológica

O deputado ligado à ATFPM quer saber se existem alternativas para a construção do aterro-lixeira que ameaça a sobrevivência dos golfinhos brancos chineses na zona costeira de Macau

Após ter sido tornado público que o aterro-lixeira a construir junto das praias do território coloca em risco a sobrevivência dos golfinhos brancos chineses em Macau, o deputado José Pereira Coutinho quer saber se o Governo equacionou outras alternativas. A questão é feita através de uma interpelação escrita do legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) que visa o aterro-lixeira “baptizado” pelo Governo como Ilha Ecológica.

“A construção de uma ilha ecológica pode ser uma estratégia importante para a gestão adequada dos resíduos de construção em Macau, desde que seja implementada de acordo com os princípios da sustentabilidade e com a devida consideração aos impactos ambientais”, começa por admitir Pereira Coutinho. “Irá o Governo de Macau procurar encontrar localizações alternativas para a colocação dos depósitos de construção civil, e outros resíduos, que tenham um impacto ambiental mínimo e não constituam um perigo à sobrevivência dos golfinhos brancos chineses?”, questiona.

O Executivo tem justificado o plano para aterrar uma lixeira perto das praias de Hac Sá e Cheoc Van, com o facto de o actual aterro de resíduos de construção, junto ao aeroporto, estar a funcionar acima da capacidade.

Contudo, a localização do projecto é tida como problemática, pelo facto de ficar numa zona que devia ser protegida, para salvaguardar os golfinhos, de acordo com um estudo realizado em 2016 pela Universidade Sun Yat-Sen. Os resultados do estudo não foram tornados públicos, mas foram divulgados na semana passada pelo Canal Macau da TDM. Por sua vez, apesar de o Executivo ter proposto e defendido o local, tem atirado a decisão final para o Governo Central.

E os estudos?

José Pereira Coutinho pede igualmente ao Executivo que divulgue os vários documentos que levaram à escolha da localização do futuro aterro de lixos de construção, principalmente as conclusões da Administração da Reserva de Golfinhos Brancos do Estuário do Rio das Pérolas. Em 2011, este organismo do Interior da China apelidou os golfinhos brancos chineses de “pandas gigantes do mar” e tem tentado garantir a sua protecção face à ameaça de extinção.

O deputado pretende também que o Executivo apresente as conclusões sobre o impacto do aterro a construir junto às praia a nível da “perda ou degradação do habitat natural dos golfinhos brancos chineses”, “perturbação acústica, resultante do ruído gerado por actividades de construção, tráfego de embarcações e outras actividades humanas que possam causar stress e interferência na capacidade de comunicação e de localização dos golfinhos” e “na poluição da água”. Em termos gerais, o legislador pergunta o que tem sido feito nas águas territoriais de Macau para proteger estes golfinhos.