Golfinhos| Ron Lam acusa Governo de ocultar dados

O deputado Ron Lam acusou ontem o Governo de Macau de esconder informação sobre o impacto de uma ilha para depósito de lixo para a sobrevivência dos golfinhos brancos, mas as autoridades defenderam a criação da zona.

Ron Lam U Tou sublinhou que estudos científicos encomendados pelas autoridades mostram a existência dos mamíferos na zona onde agora o Governo está a estudar a criação da chamada ilha ecológica. Na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, o deputado eleito de forma directa acrescentou que os relatórios propõem “a delimitação de uma zona de protecção ecológica marinha”.

De acordo com a TDM, os estudos da chinesa Universidade Sun Yat-Sen identificaram pelo menos 144 golfinhos nas águas de Macau e defenderam a criação de uma área de protecção de mais de 30 quilómetros quadrados. Em resposta, o director dos Serviços de Protecção Ambiental, Raymond Tam Vai Man, defendeu que “a construção da ilha ecológica é necessária” e que o local escolhido, a sul de Coloane, “é uma zona adequada”.

Raymond Tam sublinhou que a criação de uma ilha para depósito de lixo é “uma situação muito premente”, uma vez que o aterro de Macau está saturado desde 2016”. “Estamos a fazer alguns estudos ambientais e vamos também fazer estudos em relação aos golfinhos brancos”, acrescentou o dirigente.

Mas Ron Lam U Tou recordou que já existem estudos, mas que “estas informações nunca foram divulgadas”, alegadamente para protecção da “propriedade intelectual” dos documentos. “Em relação a esta investigação totalmente paga pelo Governo, existem cláusulas que manifestamente impedem o direito do público à informação, o que é inaceitável”, disse o deputado.

Direito à informação

Ron Lam pediu a divulgação ao público dos estudos, assim como garantias que, “em relação a estudos a realizar no futuro, não haja cláusulas que impeçam o direito do público à informação”, mas não obteve resposta das autoridades.

O deputado perguntou ainda se não seria possível reduzir a área de aterro ou escolher um local “com menos impacto sobre o ambiente ecológico”, dando como exemplo, as águas a leste da península de Macau ou a sul da ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Mas a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Susana Wong Soi Man, defendeu que fazer aterros em outros locais “poderia aumentar o risco de inundações”.

Por outro lado, Ron Lam lembrou que a China estabeleceu em 2017 a meta de proteger, até 2026, mais de 90 por cento do habitat dos golfinhos brancos, considerados “animais nacionais protegidos de primeira classe”, tais como os pandas.

O deputado acusou o Governo violar tanto a meta do Governo chinês como a Convenção sobre a Diversidade Biológica da ONU, que é aplicável a Macau, e estabelece a meta de proteger 30 por cento das zonas marítimas até 2030. Em resposta, o secretário para as Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu que a região semiautónoma chinesa irá seguir “os estudos feitos pelo interior da China” e lembrou que a decisão final irá sempre caber às autoridades de Pequim.