China / ÁsiaDados pessoais | Europa “optimista” com projecto transfronteiriço Hoje Macau - 16 Nov 2023 Um grupo empresarial europeu disse ontem ter acolhido “com optimismo” o projecto sobre regulação e promoção do fluxo transfronteiriço de dados da Administração do Ciberespaço da China, “um passo importante” para optimizar as normas no país. A Câmara Europeia afirmou, na apresentação do projecto de estudo, em Pequim, que a avaliação completa vai depender do texto final e da aplicação prática dos limiares relevantes. “Trata-se de uma evolução positiva, mas a verdadeira medida virá com a aplicação efectiva dos regulamentos”, afirmou o vice-presidente da Câmara Europeia, Stefan Bernhart. O inquérito mostrou que 96 por cento das empresas europeias na China transferem dados internamente, sobretudo informações pessoais de empregados e clientes. Sobre os regulamentos planeados, Bernhart disse que, embora “aprecie as isenções propostas”, é “necessária mais clareza”, especialmente em termos como “grandes volumes de dados” e “informações pessoais”. As empresas defenderam um limiar mais elevado para a avaliação da segurança, visando permitir a transferência dos dados necessários para a gestão dos contratos e dos recursos humanos, e sugeriram a revisão das isenções relativas ao fluxo destes dados, a fim de incluir, entre outros, os familiares dos funcionários, que veriam benefícios associados comprometidos. Mais de 40 por cento dos inquiridos salientaram a necessidade de sincronizar as novas regras com as regras existentes em matéria de transferência transfronteiriça de dados. O inquérito mostrou também que a regulação actual aumentou os custos de conformidade, mas 31 por cento das empresas declararam que, em contrapartida, reforçaram os mecanismos de protecção de dados.
