Função Pública | Ho Iat Seng confirma aumentos no próximo ano

O Chefe do Executivo confirmou que os funcionários públicos vão ter aumentos de salários no próximo ano e indicou que o plano a implementar até 2028 para a diversificação económica deve ser apresentado “muito brevemente”

O Chefe do Executivo anunciou que os salários da função pública vão ser aumentados no próximo ano, o primeiro aumento desde o início da pandemia de covid-19. As declarações de Ho Iat Seng foram prestadas à margem das celebrações do Dia Nacional.

No entanto, o Chefe do Executivo não revelou o valor do aumento dos salários, acrescentando que este será proposto pela Comissão de Avaliação de Remunerações da Função Pública, cujo relatório ainda não foi publicado. Ho disse que irá revelar a proposta de subida salarial na função pública durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2024, na Assembleia Legislativa, que habitualmente acontece durante o mês de Novembro.

Nas últimas semanas, o líder do Governo tem-se reunido com associações tradicionais para preparar as LAG para o próximo ano. Entre os pedidos têm sido indicados valores para os aumentos da função pública entre os 3,5 por cento e 4,65 por cento. Ho Iat Seng recordou também que a 11 de Agosto disse aos deputados que seria “oportuno” aumentar os salários dos trabalhadores públicos, que estão congelados desde 2019, devido à crise económica provocada pela pandemia.

Gastos em queda

A despesa pública de Macau caiu 10 por cento nos primeiros oito meses de 2023, para 54,6 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 17,5 por cento para 42,5 mil milhões de patacas. Pelo contrário, a receita corrente mais que duplicou em termos anuais, atingindo 48,1 mil milhões de patacas, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo.

Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 10,3 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. No discurso que proferiu na recepção do Dia Nacional, Ho Iat Seng disse que o plano de diversificação da economia para implementar até 2028 “está praticamente concluído” e que “será anunciado oficialmente muito em breve”.

O plano prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa, na promoção da medicina tradicional chinesa nos mercados lusófonos, assim como esforços para atrair tecnológicas do Brasil e de Portugal. Por sua vez, à margem da cerimónia, o secretário para a Economia e Finanças disse estar a cooperar com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e com a companhia aérea Air Macau para tentar lançar voos directos intercontinentais.

Já Lei Wai Nong admitiu que, como actualmente Macau apenas tem voos para o Interior e o Sudeste Asiático, é difícil atrair um número significativo de turistas da Europa e dos Estados Unidos.