Função Pública | Coutinho pede explicações para 70% de chumbos

Pereira Coutinho apelou à reflexão do Governo para as causas que levaram à reprovação de cerca de 70 por cento dos candidatos num recente teste de admissão para a Função Pública. Numa interpelação, em que recomenda investimento na formação dos quadros da Administração, o deputado refere que o prazo de cinco anos de validade dos testes é “manifestamente exagerado”

“Que balanço fazem as autoridades competentes ao facto de cerca de 70 por cento dos candidatos terem ‘chumbado’ no recente teste para avaliação de competências integradas destinado ao ingresso na Função Pública”, questiona Pereira Coutinho, numa interpelação escrita divulgada ontem.

O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) referia-se aos dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública no passado dia 28 de Julho, que indicaram que foram admitidos 17.261 candidatos ao último exame de ingresso na Administração, destes, mais de 80 por cento compareceram no exame, ou seja, mais de 13.808 candidatos. Entre estes, cerca de 9.440 tiveram uma classificação inferior a 50 por cento. Pereira Coutinho quer saber que explicações tem o Governo para a elevada taxa de reprovação.

Face a este cenário, o deputado pergunta que medidas serão implementadas, “nomeadamente no melhoramento dos conteúdos diversos cursos de ensino superior para diminuir o actual número de reprovações”.

Outra questão central na interpelação de Pereira Coutinho, é o prazo de validade de cinco anos dos resultados do concurso, “que é manifestamente exagerado tendo em consideração que muitos candidatos não vão esperar este longo período para ocupar uma vaga, não obstante, muitos residentes estarem interessados em ingressar nos quadros da função pública”.

Na óptica do deputado, é urgente agilizar o sistema de contratação na Função Pública “tornando-a mais competitiva e atractiva principalmente aos talentos locais, evitando-se a sua fuga para fora da RAEM”.

Seguir os exemplos

Além das questões de admissão, Pereira Coutinho sugeriu medidas para melhorar a eficiência da máquina administrativa nas áreas da transparência governativa, assunção de responsabilidades, despesismo e diminuição de casos de corrupção na função pública.

Para tal, recordou que a RAEM firmou acordos de formação com Singapura, um dos Estados melhor classificado no Index de Percepção da Corrupção de 2022. Um dos acordos foi um protocolo de cooperação com a “Civil Service College”. Neste âmbito, Pereira Coutinho perguntou se o Governo pondera “o envio de trabalhadores da Administração Pública da RAEM a Singapura para receberem formação”, ou o envio de peritos de Singapura a Macau para formação ou prestar consultadoria aos serviços públicos.