CCAC recebeu 678 queixas e denúncias em 2022

Em 2022 o CCAC completou a investigação de 296 processos, entre investigações pendentes de anos anteriores e as iniciadas no ano passado. Chan Tsz King destacou o esforço do pessoal, que trabalho “sem medo” dos obstáculos criados pela covid-19

O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) recebeu 678 queixas e denúncias no ano passado. Os números fazem parte do relatório do organismo divulgado na passada sexta-feira, e que revela um aumento de 16 queixas em comparação com 2021.

Segundo os dados apresentados, 634 queixas tiveram origem em cidadãos, 25 queixas foram remetidas por entidades públicas, 11 por pedidos de cooperação de investigação, cinco por iniciativa do CCAC, duas resultaram da troca de informações entre a Direcção dos Serviços contra a Corrupção (DSCC) e a Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça (DSPJ), ambos organismos que integram o CCAC, e houve ainda uma queixa com base num órgão judicial.

As 678 queixas resultaram em 274 processos instaurados, 103 instruídos pela DSCC e 171 pela DSPJ. Registaram-se ainda 322 queixas, de acordo com o CCAC, que foram encaminhadas para o Centro de Gestão de Queixas “por não satisfazerem os requisitos necessários para a instrução de processos”, das quais 193 foram arquivadas e 129 remetidas para “outros serviços considerados competentes”.

Ao mesmo tempo, no ano passado, foram concluídos 296 processos de investigação pelo CCAC, que incluem não só processos iniciados no ano passado, outros que transitaram de 2021. Entre os 88 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços contra a Corrupção, 10 foram encaminhados para o Ministério Público e 78 acabaram arquivados. Quanto aos 208 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça, o CCAC indica que “50 tiveram uma reacção positiva dos serviços competentes”, que levaram a medidas de “aperfeiçoamento da acção governativa” e que 10 vão continuar a ser fiscalizados.

Sem medo

Quanto ao ano de 2022, o relatório, assinado pelo comissário Chan Tsz King, destaca que foi o período “mais violento desde o aparecimento do novo coronavírus”, mas que o pessoal do CCAC “permaneceu nos seus postos de trabalho, sem medo dos obstáculos causados pela epidemia”.

Chan destacou também uma maior cooperação com as autoridades do Interior e de Hong Kong e defendeu ainda a necessidade de uma “cooperação judiciária em matéria penal, tanto entre Macau e o Interior da China, como entre Macau e Hong Kong”. Este é um aspecto que anteriormente tinha sido trazido para a agenda do dia pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, pelo que deverá estar a ser trabalhado.

Ainda em relação ao combate à corrupção, o comissário destacou que passou principalmente pela investigação ao Fundo do Desporto, ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo e ao Fundo das Indústrias Culturais.