Timor-Leste | Presidente reúne com Xanana para discutir novo Governo

A reunião entre os dois históricos líderes timorenses deverá confirmar a formação de um novo executivo a partir da aliança entre o partido vencedor das eleições, o CNRT, e a terceira força partidária o PD

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, confirmou que vai reunir-se hoje com o presidente do partido vencedor das legislativas de 21 de Maio, Xanana Gusmão, para discutir o novo Governo.

“Amanhã (hoje) vou encontrar-me com o presidente do CNRT [Congresso Nacional da Reconstrução Timorense] seguido do presidente do PD [Partido Democrático] para discutir a formação do novo Governo, do nono Governo”, disse Ramos-Horta, num discurso no Palácio Presidencial.

O encontro com Xanana Gusmão, que será o próximo primeiro-ministro, e com os responsáveis do PD, é um dos primeiros passos no processo de formação da nova maioria parlamentar que sustentará o próximo Governo.

O cenário mais provável é o de uma aliança entre o CNRT e o PD, numa maioria de 37 deputados, tendo os dois partidos começado já negociações para esse processo.

Os líderes das bancadas do parlamento nacional deverão definir a data de tomada de posse dos novos 65 deputados eleitos, podendo dias depois concluir-se a tomada de posse do executivo, que deverá incluir membros do CNRT e do PD.

Ramos-Horta falava perante várias individualidades timorenses e representantes do corpo diplomático, numa conferência sobre as eleições legislativas de 21 de Maio e as suas implicações na política doméstica e interna do país.

No encontro, o chefe de Estado defendeu a necessidade de acelerar o processo, tendo em conta os compromissos internacionais, como o cumprimento do roteiro de adesão de Timor-Leste à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), e os objectivos nacionais de desenvolvimento.

O chefe de Estado defendeu ainda que o novo executivo dê continuidade a projectos de importância iniciados pelo actual executivo, como o cabo de fibra óptica submarino ou as obras no aeroporto da capital, Díli.

Expectativas presidenciais

No seu discurso, Ramos-Horta disse que espera que o novo Governo seja pragmático em algumas das suas políticas, nomeadamente no combate à “totalmente inaceitável insegurança alimentar” que ainda existe, 20 anos depois da restauração da independência.

Aspecto que considerou “urgente e prioritário”, uma questão “moral imperiosa”, mas que é também um “investimento no futuro”, nas novas gerações. Mais esforços na educação e na saúde nacional são outras prioridades, disse.

Ramos-Horta disse que gostaria que houvesse uma suficiente maioria de apoio ao Governo no Parlamento Nacional para que possa “aprovar uma lei que permita governar, nos próximos anos, com ordens executivas em alguns assuntos prioritários”.

“Tudo o relacionado com o nosso processo de adesão à ASEAN, que seja feito pelo Conselho de Ministros. Enviam para mim e eu assino para acelerar. Se não fizermos isso, vai ser muito difícil implementar o roteiro”, considerou.

O chefe de Estado pediu ainda ao futuro Governo que “não despeça gente a torto e a direito” e que se esforce para abraçar todos, mesmo os derrotados nas eleições.

“É uma pena neste país que quando um novo Governo entra, até os pobres empregados de limpeza que não pertencem ao partido político certo são despedidos. Imagine-se nos níveis mais altos”, afirmou.

Sobre a transição geracional, Ramos-Horta recordou que muitos dos que ainda se continuam a referir como “nova geração”, já não são tão jovens: “alguns dos que se dizem jovens até já são avós”.

O chefe de Estado mostrou-se ainda confiante que o pragmatismo predomine nas negociações entre Timor-Leste e a Austrália para fechar o acordo sobre a exploração dos poços de Greater Sunrise.

“Já se demorou demasiado tempo. Temos que chegar a acordo sobre o desenvolvimento. Há 10 anos os australianos diziam que trazer o gasoduto para Timor não era viável, agora dizem que já é, mas o problema é o custo. Se for esse o problema, podemos mobilizar recursos”, disse.

Indícios de fraude

O CNRT, o partido mais votado nas legislativas timorenses de 21 de Maio, considera haver indícios de fraude eleitoral, incluindo na atribuição de votos errados a partidos, mas reiterou que respeita o resultado. Responsáveis do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) referem ter recolhido mais de 70 irregularidades na tabulação em vários pontos do país, explicando que vão encaminhar as queixas para o Ministério Público (MP) para investigação “Detectámos cerca de 70 irregularidades na introdução de números na base de dados entre as actas dos centros de votação e da tabulação municipal”, explicaram aos jornalistas o porta-voz do CNRT, Tomás Cabral, e uma deputada do partido, Carmelita Moniz.

“Respeitamos o resultado validado pelo Tribunal [de Recurso], respeitamos a decisão, mas estamos a dizer que isto não fica por aqui. A investigação do MP tem que andar e as violações, se foram um crime, têm que ser punidas por lei”, afirmou Tomás Cabral.

Novos deputados dia 22

Os líderes das bancadas do parlamento nacional timorense deliberaram ontem marcar para 22 de Junho a tomada de posse dos seus sucessores, eleitos no mês passado, confirmaram fontes parlamentares. As fontes parlamentares explicaram à Lusa que a decisão foi tomada numa reunião de mais de duas horas e meia dos líderes das bancadas, onde os representantes dos partidos da maioria chegaram a defender a realização da tomada de posse mais tarde. Duarte Nunes, chefe da bancada do CNRT, confirmou que a decisão de 22 de Junho foi a possível, explicando que as bancadas da actual maioria cessante chegou a insistir numa tomada de posse muito mais tarde, em Setembro.

“Foi a decisão tomada na reunião dos líderes. Para nós é uma data aceitável e melhor do que arrastar até Setembro”, disse. A data acordada ontem é dez dias mais tarde do que o Presidente da República, José Ramos-Horta, tinha solicitado ao presidente do Parlamento, Aniceto Guterres Lopes, durante a reunião de ambos, também ontem, no Palácio Presidencial.