Prolongado apoio a abate de veículos a gasóleo

Os apoios financeiros para abate de veículos antigos a gasóleo e para a substituição de motos antigas por eléctricas vão ser prolongados até 2025. As medidas visam melhorar a qualidade do ambiente no território

A Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou ontem que vai prolongar o plano de concessão de apoio financeiro para o abate de veículos antigos movidos a gasóleo e o plano de concessão de apoio financeiro ao abate e substituição de motociclos obsoletos por eléctricos. A informação foi divulgada ontem através de dois comunicados, que se seguiram a despachos publicados no Boletim Oficial.

A extensão do programa para abate de veículos antigos movidos a gasóleo foi justificada com o objectivo de melhorar “a qualidade do ar”, “garantir a saúde dos residentes” e a concretizar a “dupla meta de carbono”. Esta é uma política nacional, promovida por Xi Jinping, que tem por base o objectivo de alcançar os níveis máximos de emissão de carbono do país até 2030, para depois iniciar uma redução gradual das emissões.

Neste sentido, o Governo da RAEM pretende “impulsionar os proprietários a abater os motociclos e ciclomotores obsoletos altamente poluidores e a generalizar ainda mais o uso de motociclos eléctricos”.

O programa para a substituição de motos tem apoios que variam entre as 8.000 e 8.800 patacas. Ao apoio financeiro directo de 3.500 patacas para a compra de um ciclomotor/motociclo eléctrico, junta-se uma isenção de 900 patacas da taxa de “chapas de experiência” e a isenção da “taxa da primeira matrícula”, que no caso dos ciclomotores é de 3.600 patacas, e dos motociclos de 4.400 patacas.

O programa é divido em duas fases. A primeira decorre entre 1 de Junho e 31 de Maio de 2024 e destina-se aos proprietários de motociclos e ciclomotores obsoletos, matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2010. A segunda fase será aberta de 1 de Junho de 2024 a 31 de Maio de 2025 e destina-se aos proprietários de motociclos obsoletos matriculados ou registados no período entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2013.

Movidos a gasóleo

Também o prolongamento do plano de apoio financeiro para o abate de veículos antigos movidos a gasóleo foi justificado com o objectivo de “melhorar a qualidade do ar e assegurar a saúde da população”.

As candidaturas são feitas junto do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e o montante do apoio financeiro por veículo abatido varia entre as 25 mil e 155 mil patacas, dependendo do número de lugares e do peso.

À semelhança do programa anterior, também este tem as candidaturas divididas em duas fases. A primeira fase decorre entre 1 de Junho e 31 de Maio de 2024 e destina-se aos proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados e registados até 31 de Dezembro de 2008. A segunda fase será aberta de 1 de Junho de 2024 a 31 de Maio de 2025 para os proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados e registados entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2013.