Autoridade tributária de Guangdong lança guias para investidores em países lusófonos

A autoridade tributária da província de Guangdong, no sudeste da China, lançou um conjunto de guias para o investimento em países de língua portuguesa, avançou a imprensa chinesa. De acordo com o jornal oficial Nanfang Daily, o Serviço de Impostos da Província de Guangdong lançou na quarta-feira a primeira série de guias tributários para investidores chineses, que cobre Portugal, Moçambique e Cabo Verde.

Os documentos incluem informação sobre a economia, o ambiente de negócios, as políticas fiscais, o sistema de cobrança e gestão de impostos e acordos bilaterais tributários em vigor nos três países,

O objetivo é “disponibilizar referências e orientação a empresas no processo de se tornarem globais”, disse, na apresentação dos guias, o chefe do Gabinete de Cooperação de Tributação para os Países e Regiões de Língua Portuguesa, Yuan Hongbing.

Os documentos foram publicados por este gabinete, criado em abril de 2022 na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin (ilha da Montanha), adjacente a Macau. A apresentação dos documentos aconteceu nesta área especial, estabelecida em 2021, sob gestão conjunta de Macau e da província de Guangdong, um dos centros industriais mais importantes do mundo.

Além da livre circulação de capitais, outra das vantagens da zona de cooperação, para captação de empresas e investimento, é a política de isenção e suspensão de impostos sobre as mercadorias, cuja entrada em todo o mercado chinês, de mais de 1,4 mil milhões de pessoas, estará facilitada.

A área especial na ilha de Hengqin acolhe ainda, desde 2011, o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong–Macau (GMTCM, na sigla em inglês).

Na quarta-feira, durante a apresentação, o diretor financeiro do GMTCM, Xie Zhi, disse que os guias serão “muito úteis” para ajudar as empresas a trabalhar no parque a “evitar alguns riscos fiscais”.

O responsável sublinhou que as empresas a operar no GMTCM conseguiram a aprovação dos reguladores farmacêuticos para registar nove produtos com origem na medicina tradicional chinesa em Moçambique e sete no Brasil.

As trocas comerciais entre Pequim e os mercados lusófonos tiveram o melhor arranque de ano desde que o Fórum Macau começou a compilar este tipo de dados, em 2013.

As trocas atingiram 29,4 mil milhões de dólares nos dois primeiros meses de 2023, um aumento homólogo de 2,2%, de acordo com estatísticas da Administração Geral das Alfândegas da China, divulgadas pelo Fórum Macau na terça-feira.