Conselheiros da Ásia e Oceânia apoiam greve de funcionários consulares

A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse ontem que o órgão apoia “por unanimidade” a greve dos funcionários consulares, que começa a 3 de Abril. Em conferência de imprensa, no final da reunião anual do conselho, em Macau, Rita Santos disse que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”.

Na região chinesa, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas, “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis”, atirou a conselheira.

Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos. “Os portugueses residentes aqui em Macau não têm o mesmo direito que os portugueses residentes em Portugal”, considerou.

A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região apontava para 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade.

Problemas que se repetem

Também na Austrália “há necessidade de mais apoio, mais reforço para o serviço consular”, disse a vice-presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Sílvia Renda. A conselheira, residente em Melbourne, apontou o caso da cidade de Perth, no sudeste da Austrália, onde os portugueses “têm de viajar mais cinco horas de avião para obterem serviços consulares”.

Na quinta-feira, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, afirmou que o Governo vai reforçar com mais dois funcionários os recursos humanos da rede consular na Austrália, incluindo um junto do cônsul honorário em Perth.

“Isso não vai ser suficiente”, lamentou Sílvia Renda, que defendeu a atribuição de mais competências aos cônsules honorários, nomeadamente para emitir o cartão de cidadão. O STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de Abril.

A greve decorrerá nos dias 3 a 6, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro.