Profissionais liberais | Devolvidos 143 subsídios

Em dois anos foram devolvidos cerca de 143 subsídios no âmbito do “Plano de apoio pecuniário para aliviar o impacto negativo da epidemia nos trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais”. A informação foi revelada na resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, assinada por Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças.

Estes apoios foram distribuídos pelo Governo face às medidas de controlo da pandemia, em 2021 e 2022, e reclamados indevidamente. O total dos dois anos representa um montante no valor de 12,15 milhões de patacas.

Em 2021, o primeiro ano de implementação do plano, registaram-se mais casos de apoios reclamados indevidamente, com 120 ocorrências, que representaram 7,4 milhões de patacas. No ano passado, houve uma redução dos montantes reclamados de forma indevida, com 23 casos, num total de 4,75 milhões de patacas.

Ainda de acordo com Iong Kong Leong, para detectar os casos de fraude, a DSF realizou mais de 10 mil investigações no terreno, com 3.426 a serem realizadas em 2021 e mais 7.316 em 2022.

Destas operações de fiscalização, resultaram 850 processos, que estão a ser averiguados para se perceber se houve ilegalidades. Iong Kong Leong garante que não vai haver perdão para os infractores: “Se forem encontradas violações, vão ser lidadas de acordo com os procedimentos administrativos e encaminhadas para os departamentos relevantes para acompanhamento”, garantiu.