SociedadeFDIC | Governo lança apoio na área da medicina tradicional chinesa Hoje Macau - 5 Jan 2023 O Governo decidiu criar um novo apoio financeiro, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC), à área da medicina tradicional chinesa (MTC), a fim de “incentivar as fábricas de medicamentos de Macau a aproveitar bem as políticas favoráveis a Macau concedidas pelo País para explorar o mercado do Interior da China”. Apresentado ontem, o plano pretende apoiar “titulares, pessoas singulares ou colectivas, da licença de fabrico de produtos usados na medicina tradicional chinesa ou da licença de produção para a indústria farmacêutica da RAEM a procederem ao registo de medicamentos”. A ideia é fomentar a indústria de MTC e “promover o desenvolvimento diversificado da economia”. Os candidatos devem ser portadores de autorização prévia para a venda local de medicamentos de MTC que tenham sido utilizados há, pelo menos, cinco anos em Macau, emitida pelas autoridades locais. As fábricas de medicamentos podem apresentar o pedido de apoio financeiro para despesas, como a taxa de registo de medicamentos no Interior da China, as despesas com o desenvolvimento das tecnologias e os honorários dos especialistas e assessores. No intuito de assegurar que o plano subsidiado possa obter o certificado de registo de medicamentos do Interior da China, o beneficiário deve concluir o registo do projecto no Interior da China no prazo de 540 dias a contar da data de assinatura da notificação de aprovação. Caso contrário, terá de devolver ao FDIC o montante total concedido. As candidaturas terminam dia 20 de Fevereiro.
