Publicado “Livro Branco” na China sobre o uso da internet a nível global

A China publicou na passada segunda-feira um livro branco sobre a construção de uma comunidade global no ciberespaço, que introduz a visão da China sobre o desenvolvimento e a governação da Internet na nova era e as suas acções, delineando perspectivas de cooperação internacional. No documento, fundamentalmente diferente da proposta dos EUA sobre o ciberespaço, que “tenta criar divisão e confronto através da ideologia e conter o desenvolvimento da China”, afirma-se que cada país deve regular e controlar a sua internet como melhor entender

O Gabinete de Informação do Conselho de Estado Chinês publicou o livro branco intitulado “Construir em conjunto uma Comunidade de Futuro Partilhado no Ciberespaço” e, durante uma conferência de imprensa na segunda-feira em Pequim, foram detalhadas as realizações das práticas chinesas de desenvolvimento e governação da Internet durante a última década e apresentada a proposta chinesa de construir o que chamam “uma comunidade de um futuro partilhado no ciberespaço”.

O Livro Branco fornece “um esboço completo dos planos da China para que o mundo possa governar melhor o ciberespaço, salvaguardar os direitos e interesses de desenvolvimento de cada país, e realizar a segurança dos dados e o desenvolvimento de redes de cada país”, disseram os peritos chineses na conferência de imprensa.

Sendo o maior país em desenvolvimento do mundo e o país com o maior número de utilizadores da Internet, a China “compreende as tendências subjacentes à era da informação; defende uma abordagem centrada nas pessoas; e apoia uma governação global baseada em consultas alargadas, contribuição conjunta e benefícios partilhados”, lê-se no documento.

“A China está preparada para reforçar a sua força no ciberespaço e nas tecnologias digitais”, afirma-se no Livro Branco, observando que “foram feitos progressos na dinamização da economia digital, na construção de um ambiente em linha limpo e sólido, e na protecção contra os riscos para a segurança do ciberespaço”.

A cada um a sua Inernet

“Enquanto utiliza a Internet para erradicar a pobreza, a China tem também utilizado tecnologia para ajudar os países em desenvolvimento a melhorar o acesso à banda larga nas áreas mais pobres e nas áreas com baixa densidade populacional. Tem trabalhado para fornecer acesso universal e acessível à Internet nos países menos desenvolvidos, a fim de erradicar a pobreza causada pela falta de instalações de rede”, de acordo com o Livro Branco.

Além disso, “a China tem desenvolvido activamente produtos públicos digitais e expandido a cooperação em serviços públicos digitais. Desde o surto global da COVID-19, as plataformas de previsão de pandemias desenvolvidas na China têm ajudado no controlo e mitigação em outros países”, refere ainda o livro.

O Livro Branco também destacou o facto da China “respeitar o direito dos países individuais a escolherem independentemente o seu próprio caminho de desenvolvimento cibernético, modelo de regulação cibernética, políticas públicas da Internet e o seu direito à participação igualitária na governação internacional do ciberespaço”.

Documento alternativo ao dos EUA

Durante a conferência de imprensa, os funcionários chineses afirmaram que, “com problemas de desenvolvimento desequilibrado, regras pouco sólidas e ordem pouco razoável no ciberespaço a tornarem-se cada vez mais proeminentes e a hegemonia cibernética a representar uma nova ameaça à paz e desenvolvimento mundiais, são necessárias soluções eficazes e esforços conjuntos para resolver os problemas”.

“O Livro Branco da China é fundamentalmente diferente dos EUA e da publicação conjunta dos seus parceiros em Abril intitulada ‘Declaração para o Futuro da Internet’. A declaração tenta impor as suas próprias normas aos outros, traçar linhas ideológicas no ciberespaço, desenhar ‘pequenos círculos’, criar divisão e confronto, e violar as regras internacionais. Estas acções minaram seriamente a unidade da família da Internet e afectaram seriamente o desenvolvimento estável da Internet global.”, disse Qi, director-geral do Gabinete de Cooperação Internacional da Administração do Ciberespaço, na conferência de imprensa.

O título do documento ‘Construir em conjunto uma Comunidade de Futuro Partilhado no Ciberespaço’ “mostra uma grande diferença em relação à estratégia do ciberespaço dos EUA, que perseguem a hegemonia como núcleo e a estratégia da União Europeia que persegue a protecção absoluta da privacidade individual”, disse Shen Yi, director do Instituto de Investigação para a Governação Global do Ciberespaço da Universidade de Fudan, na segunda-feira.

“O descrédito dos EUA e o ataque à chamada ‘ameaça cibernética chinesa’ nos últimos anos revelaram a sua preocupação subjacente com o apelo do modelo chinês a outros países. Mas até agora, ao contrário dos EUA, a China nunca forçou a exportação da sua prática na governação do ciberespaço, e qualquer país que esteja disposto a aprender com a experiência chinesa está a fazê-lo devido ao benefício mútuo”, salientou Shen.

Ataques e defesas

Segundo foi afirmado na conferência de imprensa, na competição no ciberespaço liderada pelos EUA, os países ocidentais têm conduzido um grande número de ciberataques contra alvos na China. Por exemplo, uma arma “oculta e adaptável”, utilizada pelo centro de inteligência da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA para lançar um ataque cibernético ao sistema de correio electrónico da Universidade Politécnica do Noroeste da China na província de Shaanxi – conhecida pelos seus estudos de aviação, aeroespacial e navegação – foi interceptada por especialistas chineses em cibersegurança, revelou a imprensa chinesa em Setembro.

Também, sob pressão dos EUA, há muitas restrições ao desenvolvimento de empresas chinesas em alguns países quando exploram activamente o mercado internacional. “Utilizando o pretexto da segurança nacional, certos países abusaram das medidas de controlo das exportações para bloquear e suprimir as empresas chinesas, o que mina os direitos e interesses legítimos dessas empresas e causa graves perturbações na estabilidade da cadeia industrial global e da cadeia de abastecimento”, disse Qi.

Empresas estrangeiras “sem problemas” na China

É também claramente afirmado no último livro branco da China que “o governo chinês se opõe à politização de questões técnicas e ao abuso do poder estatal para suprimir e refrear empresas de outros países de qualquer tipo, uma vez que tal constitui uma violação dos princípios da economia de mercado e das regras económicas e comerciais internacionais”.

Além disso, durante a conferência de imprensa de segunda-feira, Qi negou que o aumento da cibersegurança na China afectaria as operações das empresas estrangeiras na China. “Tais receios são totalmente desnecessários”, disse Qi, respondendo a uma questão levantada por um repórter dos meios de comunicação social estrangeiros. “O que é previsível é que a porta da China só se abrirá mais amplamente”.

Dados das autoridades chinesas mostram que o número cumulativo de empresas financiadas por estrangeiros na China ultrapassou um milhão, o que também “mostra que as empresas estrangeiras estão muito confiantes no ambiente empresarial da China”.