Atribuídas licenças 5G à CTM e China Telecom

Agora é oficial. Foram atribuídas à CTM e à China Telecom licenças para instalar e operar redes 5G durante os próximos oitos anos, com o início dos serviços comerciais a ter lugar a partir do próximo ano. A CTM irá investir mais de mil milhões de patacas ao longo de cinco anos. Macau é a única cidade da Grande Baía sem cobertura 5G

O Governo anunciou ontem a atribuição de licenças para instalar e operar uma rede 5G à Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e à China Telecom (Macau) Limitada. As licenças são válidas por um prazo de oito anos e as empresas ficam obrigadas a “iniciar a prestação dos seus serviços comerciais no prazo de um ano”, de acordo com um despacho publicado em Boletim Oficial pelo Gabinete do chefe do Executivo. As licenças podem ser renovadas pelo mesmo período, ou por menos tempo.

Recorde-se que o concurso público para a atribuição de quatro licenças tinha sido lançado a 30 de Junho e que a RAEM é a única região sem cobertura 5G entre as cidades da Grande Baía. Isto, apesar de uma das operadoras locais, a CTM, ter investido já 600 milhões de patacas no sistema, indicou a empresa, em Maio.

A CTM começou a apostar na rede de quinta geração em 2020 e já garantira estar pronta para explorar comercialmente o sistema desde Junho do ano passado.

Traços gerais

Ambas as empresas têm agora 30 dias para depositar cauções de 2 milhões de patacas e ficam obrigadas a pagar ao Governo uma “taxa anual de exploração, correspondente a 5 por cento das receitas brutas de exploração dos serviços prestados no âmbito das actividades licenciadas”, é indicado no despacho assinado por Ho Iat Seng.

As empresas ficam obrigadas a “construir, por iniciativa própria, um sistema capaz de atingir a cobertura, com boa qualidade, de 50 por cento do território da RAEM no prazo de 12 meses a contar da data de emissão da licença, providenciando, nos 18 meses seguintes, a cobertura, com boa qualidade, da totalidade do território mediante a construção do sistema”.

Em anexo ao despacho que oficializa a atribuição das licenças é publicado o plano de operação e construção de sistema. Aí, a CTM compromete-se a investir em 2023, o “primeiro ano do período de validade da licença, cerca de 206 milhões de patacas e, nos quatro anos seguintes (2024-2027), realizar um investimento adicional de 815.2 milhões de patacas”. As principais áreas onde serão aplicadas as verbas são a expansão da rede de 5G, o sistema de facturação e a modernização da plataforma de produtos.

A China Telecom Macau irá investir “aproximadamente 469 milhões de patacas, aplicado ao longo dos primeiros 5 anos após a atribuição da licença”.