Apoios | Aprovados 27% dos pedidos de trabalhadores liberais e comerciantes

O Governo recebeu este ano quase 6.400 pedidos de apoio pecuniário destinados a profissionais liberais e comerciantes, que começou a atribuir a meio de Agosto. Dois meses depois, 27 por cento foram aprovados e apenas 14 por cento chegaram efectivamente a trabalhadores e comerciantes

A distribuição de apoios pecuniários deste ano do plano para aliviar o impacto negativo da epidemia nos trabalhadores, profissionais liberais e comerciantes está a decorrer num ritmo bastante pausado. Os subsídios começaram a ser entregues no passado dia 17 de Agosto. De um universo de 6.381 pedidos (onde o Governo contabiliza também reclamações de candidatos que não foram aprovados), até agora foram aprovados 27 por cento. Porém, em relação aos apoios efectivamente recebidos, em cerca de dois meses, apenas 900 requerentes receberam os subsídios, correspondendo a 14 por cento das candidaturas.

Estes números, fazem parte da contabilidade apresentada por representantes da Direcção dos Serviços de Finanças e da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico aos membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, numa reunião que se realizou na terça-feira. A apresentação versou sobre todos os tipos de apoios atribuídos pelo Executivo este ano.

À saída da reunião, o coordenador-adjunto do Conselho Consultivo, Ung Hong Hun, referiu que na reunião os representantes do Executivo afirmaram ter recebido 304 pedidos de apoios de freelancers, 146 de um grupo de profissionais liberais que incluem vendilhões, taxistas, guias turísticos, mediador de seguros e 1.169 reclamações de comerciantes.

Tempos é relativo

De acordo com o jornal Cheng Pou, uma das mais frequentes preocupações dos membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas prendeu-se com a lentidão do tratamento dos processos. Os representantes do Governo disseram que o objectivo das autoridades é acelerar a aprovação dos pedidos, mas que para tal acontecer é essencial que os candidatos entreguem toda a documentação exigida e sejam céleres a submeter informações em falta na entrega das candidaturas.

Outro membro do conselho, Ieong Weng Seng, revelou que foram pedidos esclarecimentos sobre a quantidade e tipos de apoios que os comerciantes podem receber ao abrigo destes planos.

O Governo respondeu que uma das maiores dificuldades neste domínio tem que ver com a identificação fiscal e o código de contribuinte que, por vezes, é partilhado por várias lojas e empresas, impedindo a distribuição correcta dos apoios.

O mecanismo de reembolso dos apoios também foi discutido, com representantes do Executivo a clarificarem os diferentes prazos do plano de apoio deste ano e os praticados no passado. Este ano, se a empresa subsidiada despedir sem justa causa um trabalhador residente local no prazo de seis meses depois de receber o apoio, tem de devolver a totalidade da ajuda aos cofres públicos. No passado, o reembolso era proporcional ao tempo de casa do residente despedido, ou seja, quanto menor o tempo de trabalho na empresa, menor seria o reembolso.