Lançado programa para abater veículos antigos a gasóleo

Os proprietários dos veículos abrangidos pelo programa vão receber entre 25 mil e 115 mil patacas. Quanto mais pesarem, ou mais lugares tiverem, maior será o valor do subsídio, que tem como intenção tirar de circulação veículos “altamente poluidores”

O Governo lançou um plano para financiar o abate de veículos antigos movidos a gasóleo. Os proprietários de veículos podem receber entre 25 mil e 115 mil patacas, por veículo. O programa foi anunciado ontem através de um comunicado, com os detalhes publicados no Boletim Oficial.

O plano é destinado a veículos ligeiros e pesados, registados pela primeira vez até 31 de Dezembro de 2002, ou seja, com cerca de 20 anos, e cuja matrícula ainda está efectiva. As candidaturas para o subsídio de abate começam amanhã e prolongam-se até 15 de Março do próximo ano.

De forma a evitar que veículos parados, e actualmente sem matrícula, possam receber o montante, o Executivo definiu que as viaturas com matrículas emitidas a partir ontem ficam excluídas do apoio.

Segundo o comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), a iniciativa visa “incentivar os proprietários a abater os veículos antigos movidos a gasóleo altamente poluidores, melhorar a qualidade do ar e assegurar a saúde da população”.

Os proprietários podem apresentar candidaturas no Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Quando forem notificados da aprovação do apoio, ficam com um prazo de 180 dias para mandar as viaturas para abate, fora de Macau. Depois ainda têm de fazer os pedidos de cancelamento das matrículas, e quando estes forem efectivos, recebem o apoio financeiro.

Critérios para pagamento

Segundo os critérios apresentados ontem, veículos de passageiros podem resultar em apoios para abate que vão de 30 mil patacas a 85 mil patacas. Quando as viaturas tiverem capacidade de nove, ou menos, lugares o pagamento será de 30 mil patacas. Na classe de 10 a 16 lugares, o subsídio sobe para 70 mil patacas. Na classe 17 a 30 lugares o pagamento é de 75 mil patacas. O pagamento mais alto, de 85 mil patacas, fica destinado para veículos com mais de 31 lugares sentados.

Em relação aos “veículos de mercadorias, veículos mistos e outros veículos”, o critério adoptado é o peso, quanto mais pesarem maior é o subsídio. As viaturas com 1,9 toneladas, ou menos, recebem 25 mil patacas, entre 1,9 toneladas e 5,5 toneladas, o apoio é de 40 mil patacas.

Na classe entre 5,5 toneladas e 10 toneladas, 10 toneladas e 13 toneladas, 13 toneladas e 16 toneladas, o valor do subsídio sobe para 55 mil, 65 mil e 85 mil patacas, respectivamente.

Nas classes superiores, que abarcam viaturas que pesam entre 16 toneladas e 24 toneladas e ainda com um peso superior a 24 toneladas, os montantes sobem para 100 mil e 115 mil patacas, respectivamente.