Segurança nacional | Ofertas de até 14.000 euros por denúncias de “ameaças”

O novo regulamento de segurança do Estado surge em vésperas da preparação do 20.º Congresso do Partido Comunista e visa conter as ameaças à soberania do país

A China anunciou ontem que vai oferecer recompensas até ao equivalente a 14.000 euros a quem denunciar acções consideradas uma ameaça à segurança nacional, numa altura em que o Partido Comunista prepara a realização do 20.º Congresso.

O Ministério da Segurança do Estado disse que o novo regulamento, que estabelece critérios para as recompensas, foi introduzido com efeito imediato.

Qualquer pessoa que relate um alvo claro ou uma pista verificável, para acções ainda não conhecidas pelo Estado e consideradas prejudiciais à segurança nacional, vai ser elegível para recompensa, assim que tal for confirmado pelos investigadores.

Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, um porta-voz do ministério disse que o regulamento incentiva os cidadãos a relatar estas ameaças, constituindo uma medida de segurança concreta na preparação para o Congresso do Partido Comunista, que se realiza no Outono.

O Congresso deve atribuir ao secretário-geral, Xi Jinping, um terceiro mandato, quebrando com a tradição política das últimas décadas, que limitava o exercício do cargo a dois mandatos de cinco anos.

As leis de segurança nacional e contra a espionagem da China abrangem acções que ameaçam a soberania e a segurança do país.

Tabela de preços

Sob o novo regulamento, os informantes vão ser elegíveis para recompensas em dinheiro, num sistema de quatro níveis.

Uma pista no nível mais baixo dá direito a uma recompensa de cerca de 10.000 yuan. O nível mais alto – uma pista considerada como “extremamente significativa” – dá direito a mais de 100.000 yuans.

Os cidadãos podem transmitir informações utilizando as suas identidades reais ou de forma anónima, por telefone, correio electrónico, carta ou pessoalmente.

As autoridades vão decidir, num prazo de 30 dias, se a denúncia dá direito a uma recompensa, sendo o pagamento feito pelas agências municipais do ministério.

Isto ocorre depois de um homem, de 37 anos, ter sido preso pela polícia de segurança nacional, na cidade de Hangzhou, no leste do país, acusado de conspirar com forças anti-China estrangeiras, e de usar a Internet para incitar a “secessão” e a “subversão” do poder do Estado.

A imprensa estatal identificou o homem pelo apelido Ma e informou que se trata do director de pesquisa e desenvolvimento de uma empresa de tecnologia de informação. Fontes oficiais acusaram-no de cooperar com “forças externas” para derrubar o Governo chinês.