Orquestras | IC garante que transição decorreu “sem sobressaltos”

Com o processo de transição de músicos e funcionários terminado, o Instituto Cultural diz que a Sociedade Orquestra está oficialmente em funcionamento e que os concertos vão decorrer dentro da normalidade, se não houver impactos da pandemia

O Instituto Cultural (IC) afirma que músicos residentes e não residentes e funcionários administrativos transitaram “sem sobressaltos” da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau para a Sociedade Orquestra. Segundo um email enviado ao HM, o processo de transição dos recursos humanos ficou terminado a 31 de Janeiro e a empresa está oficialmente em funcionamento.

“Os músicos locais e os músicos não residentes das duas orquestras, originalmente dependentes do IC, celebraram com sucesso os contratos e concluíram o processo de cedência da posição contratual respectivamente no dia 31 de Janeiro e em data anterior, transitando, assim, sem sobressaltos para a ‘Sociedade Orquestra’”, pode ler-se na mensagem. O Governo esclareceu ainda que os 22 trabalhadores enviados em comissão de serviço do IC para a Sociedade Orquestra vão realizar funções administrativas.

“Os trabalhadores administrativos das orquestras, originalmente contratados pelo IC em regime de contrato administrativo de provimento, desempenham funções nesta ‘Sociedade Orquestra’ em regime de comissão eventual de serviço”, foi esclarecido.

Estes profissionais vão assim auxiliar a empresa na “administração e gestão da orquestra”, e ainda realizar “a promoção e educação durante o período de transição e na fase inicial de implantação do novo modelo”. Segundo o IC, a opção pelo envio de trabalhadores em comissão de serviço pelo período de um ano serve para “garantir o funcionamento estável das duas orquestras”.

Pandemia decide

Na mesma resposta, o Governo garante que a nova empresa vai “assegurar que as duas orquestras continuem a prosseguir a sua temporada de concertos já programada”, mas admite que tal não seja possível devido à “situação de prevenção e controle de epidemias”.

O processo da extinção da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau e a transferência dos respectivos músicos para uma empresa com capitais públicos foi marcado por várias polémicas.

A medida serviu para despedir o maestro chinês Lu Jia, que em declarações à TDM, admitiu ter ficado a saber do despedimento através de amigos, ainda antes de ter havido qualquer comunicação oficial.

Aos trabalhadores não-residentes, foi igualmente feito um ultimato: ou assinavam um documento com a transferência para a nova empresa ou tinham de deixar o território. Os documentos da transferência foram assinados sem que houvesse informações sobre os salários nem outros direitos laborais.

Quanto aos músicos residentes, o IC garantiu que foram despedidos, com direito a receberem as respectivas compensações, mas que seriam contratados pela nova empresa.