Um novo capítulo na implementação do princípio de “um país, dois sistemas” com características de Macau

Fu Ziying*

A Primavera está de volta a Macau. Por ocasião do Ano Novo Lunar do Tigre, em nome de todos os colegas do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, gostaria de estender aos compatriotas de Macau as saudações e os votos de felicidades, e manifestar-lhes os nossos sinceros agradecimentos pelo vosso apoio ao trabalho do Gabinete de Ligação!

O passado Ano Lunar do Búfalo foi um ano marcante. O Comité Central do Partido Comunista da China, com o camarada Xi Jinping no seu núcleo, uniu e liderou todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos do país, para promover o desenvolvimento do Partido e do país, obtendo novas realizações notáveis.

No ano passado, o Partido Comunista da China (PCC) celebrou o seu centenário aniversário. A 6ª sessão plenária do 19º Comité Central do PCC fez um balanço abrangente sobre as grandes conquistas e experiências históricas da luta centenária, e aprovou a terceira resolução histórica. No ano passado, a China venceu a batalha contra a pobreza como previsto, e construiu de forma integral uma sociedade moderadamente próspera, alcançando o objectivo da luta do primeiro centenário, e iniciou uma nova jornada em direcção ao objectivo da luta do segundo centenário.

No ano passado, a China lidou de forma calma e ordenada com as mudanças e a pandemia da Covid-19, que nunca aconteceram no último século, dando um bom começo do Décimo Quarto Plano Quinquenal, permitindo assim a sua liderança a nível global no desenvolvimento económico e na prevenção e controlo dapandemia.

No ano passado, a China conseguiu progressos no aprofundamento da reforma em várias áreas, alargou ainda mais a abertura com confiança, e deu passos sólidos na construção de um novo quadro do desenvolvimento, obtendo resultados significativos no desenvolvimento de alta qualidade. O módulo Tianhefoi lançado. A sonda Tianwen chegou a Marte. O satélite Xiheiniciou a sua exploração solar. Os astronautas chineses entraram pela primeira vez na estação espacial da China. A nação chinesa, repleta de vigor, está a avançar ao grande rejuvenescimento e ninguém pode impedi-la, o que é motivo de imenso orgulho para nós.

O ano passado também teve significado especial para Macau. Com a firme liderança e o grande apoio do Governo Central, o Chefe do Executivo uniu e liderou o governo da RAEM e todos os sectores da sociedade, para fazer face a vários desafios como os surtos da Covid-19 e a recessão da economia, persistindo nos espíritos de servir o povo, dedicar-se à inovação e ao trabalho duro, para enfrentar as dificuldades, avançar firmemente para frente, combater a pandemia, estabilizar a economia, cuidar do bem-estar da população, promover a diversificação e a reforma, e procurar o desenvolvimento, permitindo assim a manutenção da estabilidade socio-económica.

Em linha com o Décimo Quarto Plano Quinquenal Nacional, o Governo da RAEM promulgou o segundo Plano Quinquenal. A construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdonge Macau em Hengqin teve um bom começo, e o desenvolvimento da diversificação adequanda da economia deu novos passos. Realizou-se com sucesso a sétima Eleição da Assembleia Legislativa de Macau. “Macau governada por Patriotas” entrou numa nova fase. As actividades sobre a educação da segurança nacional realizaram-se de forma aprofundada. Criou-se em Macau, em coordenação com o Governo Central, o sistema de conselhos para a defesa da segurança nacional. Obtiveram-se novos progressos na defesa da segurança nacional.

Os compatriotas de Macau celebraram o centenário da fundação do Partido Comunista da China, estudando e fazendo divulgação da história do Partido. Apoiaram activamente a revitalização das zonas rurais no interior da China. A sua paixão patriótica e o amor a Macau são cada vez mais fortes. Registou-se uma tendência positiva na manutenção do desenvolvimento estável de Macau, fruto de trabalho árduo e é muito preciosa, demonstrando a boa tradição de tolerância e assistência mútua dos compatriotas de Macau, bem como as vantagens institucionais de “um país, dois sistemas” e a sua forte vitalidade.

O Presidente Xi Jinping indicou na mensagem do Ano Novo de 2022, que a pátria está sempre preocupada com a prosperidade e estabilidade de Hong Kong e Macau. Só através de esforços concertados é que “um país, dois sistemas” pode ser estável e de longo alcance. Em Dezembro último, quando recebeu em audiência o Chefe do Executivo Ho Iat Seng, o Presidente Xi Jinping reiterou ainda que, a pátria é sempre o forte apoio para a manutenção da estabilidade e da prosperidade de Macau a longo prazo.

Deste modo, o Governo Central vai continuar a cumprir firme e escrupulosamente o princípio de “um país, dois sistemas”, e apoiar plenamente a diversificação adequada da economia da RAEM, escrevendo-se um novo capítulo na implementação bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas”, com características de Macau. As orientações importantes do Presidente Xi Jinping, manifestam o seu cuidado e carinho para com Macau, e indicam a direcção para onde vai o princípio de “um país, dois sistemas” de forma estável e de longo alcance.

Aproveitando a conjuntura favorável, vamos dedicar-nos a abrir um novo horizonte para o desenvolvimento. Este ano, o Partido Comunista da China convocará o seu 20º Congresso Nacional, que vai virar uma nova página na história do Partido e do país, bem como da implementação do princípio de “um país, dois sistemas”. Este ano, devemos ter em mente as expectativas do Presidente Xi Jinping, e continuara escrever, com o espírito e a coragem do Tigre, um novo capítulo da implementação com sucesso do princípio de “um país, dois sistemas” com características de Macau.

Para escrever-se um novo capítulo, é preciso defender firmemente a jurisdição geral do Governo Central. A implementação da jurisdição geral do Governo Central, é uma conclusão importante tirada da experiência histórica desde o retorno de Hong Kong e Macau à Pátria. Espero que todos possam defender resolutamente a jurisdição geral do Governo Central, defender a ordem constitucional definida na Constituição da China e na Lei Básica da RAEM, salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento nacional, implementar o princípio de “Macau governada pelos patriotas”, para garantir que o princípio de “um país, dois sistemas” seja implementado na direcção certa e de forma correta, estável e sustentável.

Para escrever-se um novo capítulo, é preciso consolidar a base do desenvolvimento de Macau. A diversificação adequada da economia é um caminho indispensável para o desenvolvimento sustentável de Macau, e também é a nossa expectativa comum. Neste momento, o impacto da pandemia ainda existe. É preciso prepararmo-nos para os desafios a longo prazo, e reforçarmos a confiança de vencer as dificuldades. Espero que, enquanto lutamos contra a pandemia e para que se recupere a economia, todos possam promover o desenvolvimento saudável e ordenado do sector de jogo, explorar activamente o desenvolvimento de indústrias diversificadas, tentar formar um enquadramento industrial razoável e consolidar a base para a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo.

Para escrever-se um novo capítulo, é preciso aproveitar bem as vantagens únicas de Macau. Macau tem a vantagem de ser uma ponte de ligação entre o Oriente e o Ocidente, aberta ao mundo exterior, e tem desempenhado um papel de portal na abertura da China nos dois sentidos. Destaca-se o seu lugar importante e único no processo histórico da reunificação nacional e do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa. Desejo que todos actuem activamente na integração no desenvolvimento do país, na iniciativa “Uma Fixa, Uma Rota”, na construção da área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, na construção de “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base”, na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin com maiores esforços, no aumento constante da competitividade, para dar um novo vigor à prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau, e contribuir para a reunificação nacional e o rejuvenescimento da Nação Chinesa.

Para escrever-se um novo capítulo, é preciso promover a passagem do patriotismo de geração em geração. Os compatriotas de Macau têm a tradição de amar a Pátria, o que constitui a razão mais importante da implementação com sucesso do princípio de “um país, dois sistemas”.

Espero que todos possam continuar a consolidar, promover e transmitir a tradição, alcançar a unidade mais ampla sob a bandeira de “amar a Pátria, amar Macau e apoiar o Partido Comunista da China”, reforçar a educação do patriotismo dos jovens, cultivar os sentimentos da Nação e do país, a fim de assegurar que o princípio de “um país, dois sistemas” seja passado de geração em geração.

A história ilumina o futuro. A luta não tem fim. Neste ano, o Gabinete de Ligação do Governo Central na REAM desempenhará bem, como sempre, as funções atribuídas pelo Governo Central, apoiará firmemente a governação do Chefe do Executivo e do governo da RAEM conforme as Leis de Macau, reforçará os contactos com todos os sectores da sociedade, para levar em conjunto o desenvolvimento de Macau a um novo patamar.

* Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM