Eleições | Negada ligação entre desqualificação e abstenção

Em resposta a interpelação de Sulu Sou, o director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan reiterou que os desafios colocados pela pandemia e as condições meteorológicas adversas motivaram “em certa medida”, a vontade de voto de alguns cidadãos.

Sem estabelecer correlações entre a exclusão de candidatos por não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica e aquela que foi a mais baixa taxa de participação desde a transição (42,38 por cento), os SAFP apontam apenas que as eleições para a Assembleia Legislativa (AL) aconteceram de acordo com a lei. “As eleições (…) decorreram no cumprimento rigoroso das disposições da Lei Básica e da Lei Eleitoral (…), tendo a CAEAL exercido as suas competências de acordo com a lei, incluindo a apreciação da elegibilidade dos candidatos para assegurar a implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’”, pode ler-se na resposta.

É acrescentado ainda que, após rever todo o processo, a CAEAL vai apresentar um relatório final sobre as actividades eleitorais ao Chefe do Executivo, para “referência e estudo”.

Recorde-se que Sulu Sou questionou se o Governo iria reconhecer que o incidente da desqualificação foi das principais causas da “frieza” eleitoral registada e que garantias podem ser dadas para que a apreciação da CAEAL não seja “abusivamente utilizada” futuramente para excluir vozes críticas da AL.