Fundos autónomos | Associações aumentaram quase 500 por cento desde anos 90

Sónia Chan, coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que se mantém a intenção de uniformizar a atribuição de subsídios a associações através da revisão de dois diplomas em vigor desde finais da década de 90. Na mesma resposta é dito que a sociedade mudou e hoje o número de associações é bastante maior.

“Os dois despachos entraram em vigor há mais de 20 anos e foram elaborados pelo legislador de acordo com a situação social de Macau [da altura]. Em consideração dos dados daquela altura, os fundos autónomos tinham a competência de conceder apoio financeiro a associações eram a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau e a Fundação Macau, enquanto que as associações registadas eram 1700. Agora há mais de 20 fundos autónomos e as associações registadas aumentaram em 10 mil, um aumento de 488 por cento.”

Tal como garantiu o mesmo Gabinete em Maio, os trabalhos legislativos para esta revisão continuam. Foi iniciado “o trabalho preliminar da produção legislativa para estabelecer um regime básico uniformizado de apreciação e autorização do apoio financeiro”, é referido na resposta.