Dia da Criança | Sexo precoce apontado como entrave ao desenvolvimento saudável

Assinala-se hoje o Dia da Criança, uma data que, segundo Lei Chan U, deveria ser feriado oficial. O deputado aponta o abuso de drogas e o sexo precoce como factores que afectam o desenvolvimento dos mais novos e alerta para “insuficiências” na defesa dos direitos das crianças, apesar de reconhecer melhorias nas últimas décadas

Embora reconheça melhorias na defesa dos direitos das crianças, o deputado Lei Chan U apontou novos desafios ao crescimento saudável dos jovens. “Com o desenvolvimento da economia e da sociedade, as crianças encontram cada vez mais factores que perturbam o processo de crescimento e vários elementos indesejáveis irão sempre afectar o seu desenvolvimento saudável, como o vício da internet e produtos electrónicos, fumar, beber, abuso de drogas e sexo precoce”, pode ler-se num comunicado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

De acordo com a nota, Lei Chan U apontou “insuficiências” no desenvolvimento dos direitos das crianças em Macau, como a falta de espaços de entretenimento e desporto de larga escala diversificados, a ocorrência de casos de bullying escolar e violência doméstica, e situações de abuso sexual. Elementos que “afectam ou mesmo ameaçam o desenvolvimento saudável das crianças”.

Além disso, o deputado apontou dificuldades à intervenção das crianças no processo de tomada de decisões políticas, criticando que as suas expectativas e exigências sejam “frequentemente ignoradas”. Assim, ficou o apelo para as entidades governamentais trabalharem no sentido de “ouvir as vozes das crianças”.

Tempo de reflexão

Lei Chan U enfatizou que o Dia da Criança, celebrado hoje, não é um feriado oficial, pelo que, a menos que coincida com o fim de semana, a maioria das crianças passa a data longe dos pais. O deputado defende que o dia se torne num feriado para “lembrar a sociedade de prestar atenção à família”.

A Convenção sobre os Direitos da Criança aplica-se em Macau desde 14 de Setembro de 1998. As crianças passaram a contar com direitos fundamentais que incluem o direito à vida, de serem protegidas, ao desenvolvimento e à participação. Apesar dos desafios apontados, Lei Chan U considera que nas duas décadas que seguiram à adesão à convenção, o Governo “cumpriu as suas obrigações” e “protegeu e desenvolveu” os direitos e interesses das crianças.

“O estado de saúde das crianças continuou a melhorar, o direito à educação foi plenamente garantido, o ambiente de crescimento foi optimizado diariamente e as conquistas são notáveis”, destacou.

De acordo com a Base de Dados das Crianças do Instituto de Acção Social (IAS), em 2019 registaram-se três menores em tratamento de desintoxicação e 12 vítimas de abuso sexual. Em 2020, houve dez casos de violência doméstica sobre crianças. Na vertente escolar, os dados mostram uma taxa de aproveitamento do ano lectivo 2018/2019 no ensino infantil de 98,9 por cento e no secundário de 92,1 por cento.