Parque Oceanis | Novo Macau quer terreno na Taipa aproveitado como espaço de lazer

Preocupada com o aumento populacional e a necessidade de espaços públicos abertos, a Associação Novo Macau defende que o terreno anteriormente destinado ao “Parque Oceanis” não deve ser transformado em zona comercial. Rocky Chan argumenta que a opinião geral na consulta pública “foi muito clara”

De crachá ao peito, os membros da Associação Novo Macau (ANM) distribuíram ontem panfletos por quem passava junto a uma das entradas para o Parque Central da Taipa. A acção de rua teve como objectivo endereçar a finalidade do terreno que chegou a destinar-se ao projecto “Parque Oceanis”, que o Governo pretende aproveitar como zona comercial. A ANM entende que seria preferível usar a área como zona aberta de lazer.

“A ideia passa por equilibrar o volume de terrenos destinados a espaços de lazer. “Não é apenas porque a localização é adequada a um espaço aberto para os cidadãos de Macau, mas também [porque] conseguimos ver que os espaços públicos abertos têm decrescido ao longo da última década. (…) No entanto, com a população a aumentar torna-se um problema público cada vez mais sério”, disse o vice-presidente da Novo Macau, Rocky Chan.

Na folha distribuída, a ANM sugere a integração de vários elementos no terreno: um corredor verde e pista de bicicletas, parque infantil, parque de skate, zona para passear cães, espaços desportivos, zona de pesca, espaços de espectáculo ao vivo e de exposições artísticas e culturais, relvados e local para piqueniques – mas também um centro comercial. “A opinião geral foi muito clara durante a consulta [pública], por isso o Governo não a pode ignorar e insistir na sua proposta”, indicou Rocky Chan.

Recorde-se que na consulta pública sobre o Plano Director, registaram-se 77 opiniões sobre o desenvolvimento de uma nova zona comercial marginal no lote que estava destinado ao Parque Oceanis, 53 delas “discordantes”. O relatório final indica que estas vozes defendem que devia destinar-se a zonas verdes ou espaços públicos abertos, que além de preservar a paisagem visual ao longo da costa respondesse à procura de espaços para o crescimento da população dos próximos 20 anos. Entre as opiniões consideradas neutras sugeriu-se disponibilizar uma parte da zona comercial para espaços verdes ou parques, através dos planos de pormenor.

Em resposta às preocupações expressas, o Governo disse que a nova área comercial “será desenvolvida em conjunto com a construção do espaço de lazer marginal, um corredor verde à beira-mar e uma ciclovia”. Está também previsto o encorajamento de “concepções arquitectónicas que possam elevar a classe da cidade e o estilo de paisagem mais homogéneo da zona habitacional, quebrando a monotonia da homogeneidade das zonas residenciais”.

Preocupação crescente

A iniciativa da ANM surge no seguimento da recente divulgação dos resultados da consulta pública do Plano Director, com Rocky Chan a indicar que depois da publicação do relatório final o Conselho do Planeamento Urbanístico tem 30 dias para expressar a sua opinião, até 15 de Junho. “De momento, não vemos discussão pública sobre a diferença entre a proposta do governo e a opinião geral, e o Governo nunca respondeu publicamente a esta questão: vão transformar a proposta num espaço público aberto ou vão insistir em planear o ‘Ocean World’ como uma área comercial? Estamos muito preocupados com isso”, explicou.

Além da actividade de rua para comunicar com o público, o vice-presidente indica que a associação enviou uma carta à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, bem como ao Conselho de Planeamento Urbanístico.
Rocky Chan deixou também a ideia de que combinar a zona comercial com espaços verdes não tem dado os resultados necessários. “Foi o que fizeram na década passada. Estabelecem um espaço aberto na área residencial ou comercial, mas não é suficiente. De acordo com o nosso relatório do meio ambiente (…) o espaço público aberto e verde tem decrescido na última década. É por isso que acho que esta política não teve sucesso”, comentou. A recente abertura da Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam foi apresentada como exemplo da procura dos cidadãos por espaços públicos abertos, com Rocky Chan a apontar que em apenas três dias foi visitada por mais de 16 mil pessoas.

Terrenos | Historial do lote do Parque Oceanis marcado por reviravoltas

A concessão por arrendamento à sociedade Chong Va – Entretenimento Limitada do terreno com mais de 134 mil metros quadrados na Taipa foi publicada em boletim oficial em 1997. O lote estava então destinado à construção do “Parque Temático – Parque Oceanis”. O arrendamento era válido pelo prazo de 25 anos, e previa-se que na zona fossem instaladas diversas atracções como um santuário de aves, minigolf, um museu de cera, escorregas de água, e um aquário.

O aproveitamento do espaço deveria acontecer dentro de 36 meses, tendo o prazo sido prorrogado até Março de 2001. Anos depois, em 2018, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu o despacho que declarou a caducidade da concessão por falta do aproveitamento nas condições contratualmente definidas. Mas a empresa concessionária, cujo principal accionista é Fong Chi Keong, recorreu da decisão para os tribunais. Em Setembro do ano passado, o Tribunal de Última Instância negou provimento ao recurso imposto pela sociedade Chong Va – Entretenimento Lda.

No início do ano passado, a directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) indicou que caso as condições fossem adequadas, era ponderado aproveitar o terreno situado em frente ao Hotel Art Regency para habitações ou instalações públicas.

Mas meses depois o rumo do terreno voltaria a mudar. Desta vez, com o Plano Director, o lote onde deveria ter sido construído o “Parque Oceanis” passou a ser destinado a uma zona comercial. Em Setembro de 2020, o secretário para os Transportes e Obras Públicas argumentou que Macau sofre de escassez de terrenos com finalidade comercial, frisando a necessidade de equilíbrio entre as oito finalidades de terrenos.